Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Origem: 4ª Vara de Trabalho de Natal/RN 30 Bruno Cavalcanti Teixeira e outro Carlos Roberto Siqueira Castro e outros Ementa: 1. Folgas semanais. Daniel Coelho Soares Supressão. Demonstrada, com base na prova documental Dyego Freire Furtado de Mendonça e outros produzida nos autos, a existência de irregularidade na concessão Emílio Carlos Pires Nunes do repouso s

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 294 do exequente para comparecer a Secretaria, devidamente se ciência às partes para que se manifestem, querendo, no prazo acompanhado do autor munido de seu CPF, até as 13:00 horas, legal e de forma fundamentada, sob pena de preclusão. a fim de receber crédito. Goianinha/RN, 17/03/2014. JOANILSON DE PAULA RÊGO JÚNIOR JUIZ DO TRABALHO. 64900-20.2003.5.21.0020 (RT)

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 857 § 8o Quando o agravo de petição versar apenas sobre as Vistos etc. contribuições sociais, o juiz da execução determinará a extração de Trata-se de processo ajuizado em face de ente público com decisão cópias das peças necessárias, que serão autuadas em apartado, de mérito transitada em julgado sem prova nos autos de seu conforme dispõe o § 3o, part

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 857 § 8o Quando o agravo de petição versar apenas sobre as Vistos etc. contribuições sociais, o juiz da execução determinará a extração de Trata-se de processo ajuizado em face de ente público com decisão cópias das peças necessárias, que serão autuadas em apartado, de mérito transitada em julgado sem prova nos autos de seu conforme dispõe o § 3o, part

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 932 ou não fazer, no prazo previsto em lei. Todavia, o documento de ID. f4cb147 - Pág. 3 não faz prova de Ato contínuo, diligencie junto ao INFOJUD, INFOSEG, CCS, nenhum recolhimento por parte do executado. MATILHA, bem como o SERPRO (quando necessário), ou outra Pois bem. ferramenta útil contida na rede mundial de computadores, na busca Não havendo nestes autos

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 RÉU: ANGELO MAXIMO SOARES DE ARAUJO - EPP e outros 52 Expostos assim os fundamentos desta decisão, resolve este Juízo julgar procedentes os embargos declaratórios propostos por HELENO PROFÍRIO DA SILVA JUNIOR contra ÂNGELO MÁXIMO SOARES DE ARAÚJO - EPP e CONDOMÍNIO PORTO GRECCO, para julgar procedentes os pedidos de saldo de salário (R$305,23), multa do art. 467 (

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 339 determina disciplina do artigo 2º, §1º, do Ato 674/2014-TRT21. Publique-se o presente despacho via DEJT por meio do sistema Currais Novos, 20/11/2014. SAP. CARLITO ANTÔNIO DA CRUZ JUIZ DO TRABALHO Intimem-se os entes públicos interessados via sistema pelo PJE. Ultimadas as diligências ora determinadas, proceda-se à baixa definitiva dos autos físicos, manten

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 591 exequendos das execuções reunidas, conforme já expressamente 0311400-53.2009.5.21.0020, com vistas a concentração dos atos decidido nestes autos. executórios em face da(s) executada(s), conforme Certidão de ID A prática de tal medida (petição de habilitação de crédito) provoca a9c6883 e Decisão de ID e6ce7af. inadmissível tumulto processual no curso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1401 Impetrante necessita trabalhar fora diariamente, e por tal motivo vem procurando vaga para seu(sua) filho(a) em creche da rede municipal, porém sem sucesso. O(A) Impetrante apontou a prática de ato ilegal da autoridade, violadora de direito líquido e certo, o que autoriza a impetração do “mandamus”.Com a

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 134 SA Cavalcante Empreendimentos Imobiliarios Ltda 109200-43 (ADV./PROCURADOR DIEGO MENDES DE FREITAS) - Fica a 109200-43.2011.5.21.0002 (RTOrd)-Alizoner Rodrigues de Moura segunda reclamada intimada do inteiro teor do despacho a seguir (ADV. Augusto Cézar Bessa de Andrade) X Rodoviario Ramos Ltda transcrito: " R.H. Vistos, etc. 1. Pretende a parte requerente a (ADV./