Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 123 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004450-02.2022.8.26.0356; Assunto: Alimentos; Agravante: E. da S. M. de O. e outro; Advogada: Lais Vaz Mustafa Zogbi (OAB: 384858/SP); Agravado: S. G. de O. 2295240-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 159 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004590-64.2018.8.26.0624; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Adilson Henrique Proença; Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) 2111444-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 346 origem: 0008437-31.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: WELLINGTON HONORATO CUNHA; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0008477-13.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4797 Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384/SP) - Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) - Yasmim Zanuto Leopoldino (OAB: 441367/SP) - Liberdade Nº 2260519-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1062 0008621-39.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008621-39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3238 autos (fls. 74/79), defiro à Requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Proceda a serventia as anotações necessárias junto ao cadastro do feito. Após, certifique a Serventia a tempestividade ou não da contestação/reconvenção ofertada, após, manifestese o Autor em termos de prosseguimento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2938 tráfico de drogas. Por sua vez, as circunstâncias que cercaram a abordagem do réu, em especial a quantidade de entorpecentes, sua forma de acondicionamento, os apetrechos localizados (lâmina de aço e embalagens tipo sacolé), quantia em dinheiro (R$742,00), são circunstâncias que, somadas, evidenciam, em c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1652 do reclamo apresentado. Procedidas as anotações de praxe, arquive-se o feito. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Amancio da Conceicao Machado (OAB: 74820/SP) - Liberdade Nº 2099962-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3246 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL MARTINS DONZELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON GALLEGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2022 Processo 0000831-26.2017.8.26.0140 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOYCE ROSA DE CAMARGO - “INTIME-SE O ADVOGADO NOMEADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1644 dependência física e psíquica, sem autorização legal. Consta ainda que mantinha, sob sua guarda, uma arma de fogo tipo garrucha e um cartucho picotado calibre 36. Em audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva (fls. 40/44). Os fundamentos da decretação permanecem íntegros e não foram alte