15 resultados encontrados para gabrielle barros da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2865 266 dos tribunais superiores pátrios tem reconhecido a natureza executiva da sentença meramente declaratória. Por fim, após escoado o prazo de contagem para o limite da multa, sem manifestação da executada, retornem os autos conclusos para redimensionamento das astreintes ou outra medida compatível com o mandamento constant
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 344 demandante o valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) a título de indenização pelos danos morais causados, com incidência de juros moratórios desde a citação, por haver relação contratual entre as partes, e correção monetária desde o arbitramento até a data do efetivo pagamento;II Determino que as requeridas
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 353 consoante fundamentação acima discorrida, corrigido monetariamente pelo INPC desde o arbitramento até à data do efetivo pagamento, e com juros de 1% ao mês, a partir da citação, por se tratar de relação contratual; Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, co
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 353 consoante fundamentação acima discorrida, corrigido monetariamente pelo INPC desde o arbitramento até à data do efetivo pagamento, e com juros de 1% ao mês, a partir da citação, por se tratar de relação contratual; Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, co