Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1453 Processo 1011966-55.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006699-35.2020.8.26.0019 - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana-SP) - Tectracker Monitoramento de Veículos Eireli - Me - Cumpra-se conforme deprecado. Após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1654 Nº 0100016-02.2022.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Telefonica Brasil S.A. Agravado: ECARTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSITO EIRELI - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto (art. 1019, I, do CPC). Desnecessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1020 sistema do Tribunal. - ADV: VINÍCIUS GONÇALVES BORGES (OAB 382433/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0539/2022 Processo 1503519-21.2020.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RAFAEL HENRIQUE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2121 concordância tácita à forma de julgamento virtual e que em sede de embargos de declaração e de agravo interno não se admite a sustentação oral. Int. - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) Nº 1014104-29.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1421 NO VALOR DE R$ 2.101,59 (DOIS MIL CENTO E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CARACTERIZADA - DANOS MATERIAIS INCONTROVERSOS - DANOS MORAIS, CONTUDO, NÃO CONFIGURADOS. NÃO COMPROVADA A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA - SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS HONO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1505 Rodrigo Felicio - - Levi Adriani Felicio - - Ricardo Savio - Vistos. As diligências requeridas às fls. 4536/4543 e 4547/4551 devem ser INDEFERIDAS. Considerando que a v. decisão do Superior Tribunal de Justiça afastou o caráter de internacionalidade para entender como correta a remessa dos autos a este Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1514 CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) Processo 1502097-11.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - GRACE CRISTINA VIEIRA BATISTA - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para absolver a ré GRACE CRISTINA VIEIRA BATISTA e o faço com fundamento no artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4013 resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1845 dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, conforme Enunciado 135 do FONAJE (XXVII Encontro - Palma-TO). Assim, uma vez que a autora deixou de comprovar sua aptidão para propor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3857 de disputa judicial entre a União e os demais entes não viola o princípio do devido processo legal. Norma de caráter facultativo. 10. Incompetência originária do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para conhecer e dirimir conflito decorrente da aplicação do § 6º do art. 2º da LC 173/2020. Inaplicabilidade do