Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3047 Processo 1008238-79.2018.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lázaro José Deodato - Fica o(a) requerente INTIMADO(A) a proceder a impressão do(s) alvará(s) expedido(s) nos autos. - ADV: VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP) Processo 1008495-36.2020.8.26.

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ocorre no caso a trato. Desse modo, seguindo as novas determinações do C. STF e aplicando-as ao caso em análise, que já se encontra na fase de execução, portanto, após a formação do título executivo judicial, nego provimento ao Agravo da reclamada para manter as disposições sobre os acréscimos legais (TR) contidas na decisão transitada em julgado, pois atendem ao critério de m

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1235 compareceu ou constituiu advogado. 2. Isto posto, com base no disposto no art. 366 do CPPB, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, aplicando-se os módulos temporais previstos no artigo 109, inciso III, do Estatuto Pátrio Repressivo, o que corresponde à pena máxima prevista para o ilícito perpetrado, conforme Súmula nº415 do STJ. 3. Intime-se e dê-se ciência ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4484 939 Processo 0001377-55.2009.8.12.0042 (042.09.001377-0) - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Luciana Miranda Costa - Herdeiro: Alice Gabrielle da Silva - Invtardo: Fernando Batista da Silva ADV: EMERSON CORDEIRO SILVA (OAB 4113) ADV: PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO (OAB 54004/PR) ADV: HAMILTON MARIANO (OAB 32303-A/PR) ADV: EGUIMAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3118 333 Marcela da Silva Paulo (OAB 10325/AM) Maria Aurilene Guimarães Rosas (OAB 8148/AM) Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 1356A/AM) Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 911A/SE) Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 983A/PE) Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM) Nathália Gabrielle da Silva (OAB 435844/SP) Nelson Wilians

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4839 1009 I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 801 Processo 0800750-15.2022.8.12.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito Reqte: Maria José Marques Matos ADV: LAWRENCE ALMEIDA PEREIRA (OAB 313327/SP) Intimam-se as partes acerca do despacho de fls. 41 ...” Vistos, Defiro a audiência por videoconferência. Autorizo o advogado e a parte a participarem da

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 19215 trabalho. médica quanto a isto. Tal doença fez com que a Reclamante Veja-se, portanto, que mesmo a autora afirmando estar bem e que buscasse atendimento médico e ao ser avaliada, recebeu Atestado já poderia trabalhar, foi determinado seu retorno para casa, o que Médico de afastamento por 3 (três) dias, precisamente de reforça os fatos alegados na inicial.

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1995 142 c/c o artigo 485, inciso X, do Código de Processo Civil, de consentimento. Requer a extinção do processo. aplicação subsidiária ao processo trabalhista por incidência do Nesse contexto, com base no conjunto de evidências verificadas artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. Nada obstante à nos autos resta demonstrado que se está a tratar, efetiv

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003376-39.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306007048 AUTOR: JOSE LUIZ DE CARVALHO (SP090530 - VALTER SILVA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0005153-59.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306006756 AUTOR: LARISSA GABRIELLE DA SILVA (SP265906 - LUCIANA DE CAMPOS MACHADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA