Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4219 (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500676-56.2019.8.26.0599/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Piracicaba - Embargte: Almir Aparecido Alves de Moraes - Embargdo: 3ª Câmara de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4521 4 Processo 0819594-56.2020.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Imptte: Souza Franco Construções Ltda ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS) ADV: VALQUÍRIA SARTORELLI E SILVA (OAB 8276/MS) Decisão de fls. 135/138:” ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 43 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026086-41.2019.8.26.0002; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Fausto Aiello; Advogado: William Adib Dib Junior (OAB: 124640/SP); Agravada: Romana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 832 RELAÇÃO Nº 0523/2019 Processo 0003131-04.2019.8.26.0297 (processo principal 0003659-72.2018.8.26.0297) - Alienação de Bens do Acusado Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES e outro - Ilda Barroso Lopes Martins e outros - João Antonio Garcia

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho II - o lugar de prestação do serviço; (Incluído pela Lei n.º 13.467 de 2017) III - a natureza e a importância da causa; (Incluído pela Lei n.º 13.467 de 2017) IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. (Incluído pela Lei n.º 13.467 de 2017) § 3.º - Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, v

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023741-66.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301039383 AUTOR: NEIDE DIAS MICHELETO (SP085939 - ARMANDO MICHELETO JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Ante a impugnação da parte autora (anexo 43/44), remetam-se os autos à Contadoria deste Juizado para a elaboração dos cálculos, nos exatos termos do julgado. Intimem-se. 0034667-72.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301040713 AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4216 5 Processo 0825998-94.2018.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Iracema Alves dos Santos ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) Sentença de fls. 27/28: “(...) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4180 129 Advogado: Leonardo Basmage Pinheiro Machado (OAB: 11814/MS) Advogada: Andressa Nayara Rodrigues Basmage (OAB: 12529/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Nos termos do art. 4º, do Provimento/CSM n.º 383, de 23 de novembro de 2016, que regula o plantão judiciário no feriado forense compreendido entre os dias 20 de dezembro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2209 40 mediação, respeitando-se os prazos previstos no artigo 334, caput, do CPC. Intime-se a parte autora na pessoa do seu advogado - § 3.º do artigo 334. Advirta-se na publicação de intimação e no instrumento de citação que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência supracita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2178 Barros - Agravante: Raízen Combustíveis S/A - Agravada: VIRGÍNIA MARIA TESONE - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Advogado: Arystóbulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogada: Sofia Grynwald (OAB: 285823/SP) (Fls: 55) 150 - 2103308-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr