228 resultados encontrados para gabrielle de melo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fls. 276/278, por se encontrarem corretos e em consonância com a condenação. Os juros de mora são calculados desde a data do ajuizamento, nos termos do art. 883 da CLT. As custas processuais, no importe de R$160,00, foram recolhidas e devidamente comprovadas pela reclamada à fl. 226-verso. Não haverá recolhimento de imposto de renda, tendo em vista que o valor das verbas s
Sem custas e honorários nesta instância. Caso deseje recorrer, cientifique-se a parte autora de que seu prazo é de 10 (dez) dias e que, para tanto, caso não possua, deverá constituir advogado. Em caso de interposição de recurso, dê-se regular processamento, intimando-se o representante judicial da parte contrária, bem como o MPF, se o caso, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias ofereça resposta escrita (contrarrazões), nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95. Decorrido o
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 REQUERENTE:MILTON ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO:292010/SP - ANDERSON FRANCISCO SILVA Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:129.01.2012.004526 Nº ORDEM:01.02.2012/000547 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO REQUERENTE:TRANSNIRA TRANSPORTES
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 663 REQDO : F.P.M.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000475-62.2018.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Igor Spacek ADVOGADO : 355105/SP - Cléber Stevens Gerage REQDO : Fazenda Pública Municipal de Atibaia VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000387-24.2018.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sandra Rub
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas, 27 de fevereiro de 2015. Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZAD
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :1011852-75.2019.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sz Incorporadora Eireli - Epp ADVOGADO : 394010/SP - Caique de Souza Vilela da Silva EXECTDO : Ademir Jordao Paulino VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008595-59.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 VARA: 30ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1019452-57.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0045704-14.2020.8.13.0223 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Divinópolis/MG - Divinopolis-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : Uemerson Santos Martins VARA: 31ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0023643-65.2022.8.26.0050 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1048256-13.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Carina ADVOGADO : 198444/SP - Flavia Regina Maiolini Antunes EXECTDO : Felipe Augusto Mergulhão VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1048257-95.2017.8.26.0114 CLASSE :OUT
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 01/05/2020 PROCESSO :1002976-88.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Rodrigues ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MIL
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :1011852-75.2019.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sz Incorporadora Eireli - Epp ADVOGADO : 394010/SP - Caique de Souza Vilela da Silva EXECTDO : Ademir Jordao Paulino VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008595-59.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ