Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1139 dos autos é totalmente individualizado, de tal sorte que não há que se falar em repercussão geral. Ao apreciar o AI 841445 (Tema 404) “Recebimento de vale-refeição, por servidor público, durante o período de férias”, a Colenda Corte decidiu pela inexistência da repercussão geral. Outrossim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1234 Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marina Freire - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.226/2013 QUE ESTENDE AO POLICIAL MILITAR O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7.524/1991. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1177 Data de Registro: 24/07/2017)”. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo por ser incabível no caso em questão, e por consequência determino seja certificado o trânsito em julgado do V. Acórdão, com posterior baixa dos autos ao Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Merg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3635 Ministério Público, via Portal Eletrônico. - ADV: ANDREIA MARIA TONIN (OAB 322961/SP) Processo 1500116-52.2019.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON TOMAZ - - JOAO ENRICO DOS SANTOS SOUSA - - VANDERLEI LOPES DE CASTRO - - JONATHAN DA SILVA RAMOS - - LUIZ VALDIR GON�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1178 a interposição de Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de seguimento de Recurso Extraordinário configura, data vênia, erro grosseiro. Isto é, a interposição de recurso distinto daquele expressamente previsto em lei para determinada decisão impossibilita a aplicação do princípio da fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIRATININGA Fórum de Piratininga Comarca de Piratininga JUIZ: LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR Escrivão Judicial II: BEL. MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 18/06/2018 PROCESSO :1000352-95.2018.8.26.0458 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009101-98.2018.8.26.0071 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.S.M.L. ADVOGADO : 207370/SP - William Roger Neme REQDO : M.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1009095-91.2018.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 113 Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); 2245837-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3391 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0694/2019 Processo 0000366-04.2015.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Diego Gomez dos Reis - Oficie-se na forma requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 PROCESSO :1009114-97.2018.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sebastião Lúcio França ADVOGADO : 317202/SP - Natalia Braga Araujo Picado Gonçalves REQDO : Jocimar Chaves Gorinelli VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1009115-82.2018