1.038 resultados encontrados para gabrielle queiroz marques - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 09/05/2019 17:33:31 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0382715.45.2010.8.09.0100 Ação Civil de Improbidade Administrativa ( Lei 8.429/92 MINISTERIO PUBLICO CELIO ANTONIO DA SILVEIRA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 20/03/2019 10:35:34 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0382715.45.2010.8.09.0100 Ação Civil de Improbidade Administrativa ( Lei 8.429/92 MINISTERIO PUBLICO CELIO ANTONIO DA SILVEIRA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : CELIO ANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido - Data da Movimentação 13/06/2019 16:44:07 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0382715.45.2010.8.09.0100 Ação Civil de Improbidade Administrativa ( Lei 8.429/92 MINISTERIO PUBLICO CELIO ANTONIO DA SILVEIRA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 944 incorretos, tendo sido apurado devidamente os referidos honorários, considerando os cálculos que seguem a presente decisão, já consideradas as retificações aqui reconhecidas. CONCLUSÃO. SALVADOR, 13 de Novembro de 2018 Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE a Impugnação aos Cálculos oposta por OV CENTRO DE DIAGNÓSTICO, nos autos da reclamação em que conte
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 RECORRENTE(S) : BRUNO MORAES ELIAS ADV(S) : GABRIELLE QUEIROZ MARQUES 1 RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO 51 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 294094-54.2012.8.09.0051(201292940948) COMARCA : GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR :
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 950 processo, cuja conclusão é: "...Isto posto julgo IMPROCEDENTE a cumprimento da medida pela Reclamada, devendo a parte autora presente reclamação nos termos da fundamentação supra que informar a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, findo aquele prazo integra o presente decisum como se nele transcrito para todos os anteriormente fixado, se houve o devido ef
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 787 Defiro a gratuidade da justiça. Considerando que, em casos idênticos, a tentativa de conciliação tem se mostrado infrutífera e contraproducente, deixo de designar, por ora, audiência de conciliação. Cite-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formul
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WILIAM BASTOS AURORA VITIMA : RITA APARECIDA GONCALVES DA COSTA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : EM RAZÃO DA JUSTIÇA ATIVA, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/08/2 014, ÀS 10:00 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 161209-89.2013.8.09.0100 : 1220 : ACAO PENAL : IGDS AMGR ACUSADO :
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1740 Em virtude de ter sido protocolada a referida ação e distribuída perante aquele Juízo em data anterior a presente demanda, firmou-se a competência em decorrência da prevenção (art.59, CPC), por tramitarem as ações em unidades judiciárias distintas que têm a mesma competência territorial . Isto quando houver evidente conexão. No caso em tela além de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 751 mento. Por outro lado, observa-se que a Ré não se desincumbiu do seu ônus probatório, na medida em que não fora trazidos aos autos documentos capazes de comprovar a correta prestação dos serviços, especialmente em razão da manifestação de correção dos defeitos reclamados. Em que pese o réu justifique que houve oxidação no produto por contato com líqui