CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3640 CAMAÇARI/BA, 20 de julho de 2022. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito LS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8005754-48.2020.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Gloria Angela Reis Nunes Advogado: Gabr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4872 O sistema SERAJUD é utilizado para inserir restrições dos devedores trabalhistas no banco de dados da Serasa Experian, não sendo, portanto compatível com a intenção de obter novos endereços de partes. Assim, INDEFIRO a utilização deste sistema, por não ser possível obter os dados que são pretendidos. 2.3. Da utilização do Comgásjud O COMGÁSJUD é um s

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000994-48.2017.5.05.0008 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE MARLENE GONCALVES MARTINS ADVOGADO GABRIELLE QUEIROZ MARQUES(OAB: 48034/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) ADVOGADO DESIREE MARQUES SOBRAL SILVESTRE(OAB: 4795/SE) 247 Intimado(s)/Citado(s): - BERNADETE

Seção III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 105941-50.2013.8.09.0100 : 825 : ACAO PENAL : LEANDRO DE MELO BRAGA CLEIBSON MARCOS DA SILVA VITIMA : AGUIMAR LOPES DE DEUS ADV ACUS : 30019 DF - GABRIELLE QUEIROZ MARQUES 7653 GO - ELIENE LUIZA DE QUEIROZ MARQUES DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO RÉU PARA OFERECER MEMORIAIS EM SUBSTITUIÇAO AS ALEGAÇOES FINAIS ORAIS NO PR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1885 ASSUNTO: [Assistência à Saúde, Pública, Internação/Transferência Hospitalar, Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI), Financiamento do SUS, Tratamento médico-hospitalar, Cirurgia, Eletiva] PARTE AUTORA: AUTOR: JULIETA CAMPOS DE LIMA Advogado(s) do reclamante: ROBERTO CARLOS RAMOS DE LIMA PARTE RÉ: REU: ESTADO DA BAHIA Vistos

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 649 Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO OLIVEIRA CONHAGO ROSA Ressalve-se que, malgrado a discriminação das parcelas envolvidas na avença, a apuração da contribuição previdenciária respeitará a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parce

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000761-13.2015.5.05.0011 RECLAMANTE ISANDREA REBOUCAS ROSA ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI(OAB: 21632/BA) ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2220 No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Salvador/BA

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO interposto pelo reclamante. Acórdão Processo Nº RO-0000726-59.2016.5.05.0612 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 18763/BA) RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO FLÁVIO MIRANDA REZENDE(OAB: 19466/BA) ADVOGADO RODRIGO FERNANDES CARDOSO(OAB: 21885/BA) REC

Seção III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 DA MENORIDADE DO RéU, A éPOCA DO FATO DELITUOSO, NOS TERMOS DO ART 65, INCISO I, DO CóDIGO PENAL, TORNANDO-A EM DEFINITIVA EM UM (01) ANO DE RECLUSãO E DEZ (10) DIAS-MULTA, FACE à AUSêNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DA PENA O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA é O ABERTO, CONFORME DISPõE O ART 3