CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1564 a ser processado e julgado pelo TRF. Incidência do ART. 109, §§ 3º e 4º, da CF/88. Matéria apreciável de ofício, nos termos do art. 64, § 1º, DO CPC/2015. 3. Acórdão anulado. Remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da primeira Região TRF1, para o regular o julgamento do recurso de Apelação. 4.EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO.(TJ-BA - ED: 0

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juíza do Trabalho Substituta 1046 RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0002319-83.2010.5.02.0009 RECLAMANTE FELIPE SANTOS BORGES ADVOGADO JANIO LUIZ PARRA(OAB: 99483/SP) RECLAMADO CENTRO DE RECREACAO INFANTIL TERRA DOURADA LTDA RECLAMADO ELISABETE DE OLIVEIRA TERRA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WALDIR GALESSO PEDRO HENRIQUE DE FREITAS(OAB: 61538/SP) INSTITU

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9402 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. (#id:b0da9d0): Considerando que a reclamada revogou os poderes do patrono INTIMAÇÃO anterior em 18/04/2022, torno sem efeito a intimação (#id:4609351). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f03394 Dê-se ciência à reclamada, por meio de seu novo patrono, do proferido nos autos. bloqueio convolado em p

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9414 do Trabalho de Diadema. pagamento do saldo remanescente do crédito exequendo, no Diadema/SP, data abaixo. importe de R$ 1.390,68 atualizado até 10/05/2022, sob pena de MARIA DE FATIMA SILVA SPINOLA penhora. Silente, expeça-se mandado de pesquisas patrimoniais. DESPACHO Intimem-se. Vistos etc. DIADEMA/SP, 10 de maio de 2022. Decorrido o prazo para pagamento do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3 VARA:2ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA 1ª RAJ PROCESSO :1007649-11.2020.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elineudo Custodio da Costa ADVOGADO : 354748/SP - Carolina da Mota Santana REQDO : G44 Brasil Holding Ltda ADVOGADO : 450559/SP - Alv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2010 DESPACHO Designo audiencia de conciliação para o dia 15 de junho do corrente as 10:30. , devendo as partes e seus ilustres patronos se fazem presente, sendo que o ato será realizado presencialmente na sala de audiência do Juízo. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de maio de 2022. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 4451 ADVOGADO ROBERTO ZYAHANA OLIVEIRA(OAB: 274394/SP) ESMALTERIA TURQUESA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA GIULLIA MATIAS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 440779/SP) EDNA MARIA DOS ANJOS(OAB: 216161/SP) GABRIELLE RAMOS LIMA(OAB: 448039/SP) ELISANGELA DE OLIVEIRA TELES(OAB: 168544/SP) DONIZETI LIMA MONTEIRO JUNIOR ELISANGELA DE OLIVEIRA TELES(OAB: 168544/SP) MARIA MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1888 do pagamento do ITCMD com base no valor venal de referência do imóvel descrito na inicial, utilizando-se, para tanto, o valor venal para fins de IPTU, tornando definitiva a liminar anteriormente concedida. Custas e despesas na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1606 consequência, devido ao reconhecimento da nulidade dos débitos decorrentes do Auto de Infração nº 006.744.936-0, considero que o alegado erro na capitulação legal do AIIM nº 6.754.526-2, está prejudicado o Auto de Infração 6.754.530-0 (fl. 42). Afinal, este é obrigação acessória, diretamente dependente do Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 REQDO : Lg Consultoria Ambiental Ltda - Me VARA: 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS ARBITRAGEM DA 1ª RAJ PROCESSO : 1000465-22.2022.8.26.0260 CLASSE : IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Moinho Canuelas Ltda ADVOGADO : 173617/SP - Fabiana Bruno Solano Pereira REQDO : Rede Pragas Saude Ambiental