Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 PROCESSO :1509497-13.2020.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Joacir Pires VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509498-95.2020.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Joacir Pires VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 ADVOGADO : 204998/SP - Ricardo Ramos Benedetti REQDO : I.L.S.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000171-06.2020.8.26.0244 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lenira Pereira de Araújo RECLAMADO : ITAU BMG CONSIGNADO S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000123-30.2020.8.26.0244 CLASSE :DIVÓRCIO LITI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 81 eletrônico por entender,incasu, desnecessário, nos termos do artigo 146-D, inciso I, da Lei de Execução Penal. Expeça-se imediatamente ofício liberatório comunicando-se à Autoridade Policial a presente decisão. Sem prejuízo, nos moldes requeridos pelo parquet, oficie-se ao Conselho Tutelar local par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 136 alternativo. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A citação por hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portar

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) FUTARI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS(OAB: 187248-D/SP) ALEXANDRE PASSOS BERNARDES GIVALDO ALVES DOS SANTOS(OAB: 338880/SP) 1649 Intimado(s)/Citado(s): - LAURO TEIXEIRA DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 205 sentenças. À frente do Juizado de Registro, proferi 153 decisões, 17 sentenças e presidi 13 audiências. Quanto à Vara de Cananeia, prolatei 187 decisões, 142 sentenças e realizei 21 audiências e presidi uma sessão de julgamento do Plenário do Júri. Finalmente, com relação ao Juizado de Cananeia, pr

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1651 EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NEXO DE CAUSALIDADE. SÚMULA 279/STF. 1. A presente causa foi decidida com base na análise dos fatos e provas constantes dos autos. Súmula 279/STF. 2. Inaplicável o art. 85, § 11, do CPC/2015, uma vez que não houve fixação de honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 67 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2021 Processo 0000716-76.2020.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Pernambucanas Financiadora Sa Crédito, Financiamento e Investimento Sa - - Itapeva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 60 ser estabelecido o regime de visitas. 4. Defiro a produção de prova pericial, para dirimir os pontos controvertidos, bem como indicar outros elementos técnicos que possam ser úteis ao desate do litígio. Abra-se vista ao Setor técnico para elaboração de estudo psicossocial com as partes, ficando concedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 68 241287/SP) Processo 1000524-34.2017.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Natalina de Souza Ricardo Monteiro - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Pág. 76/83: para evitar tumulto processual, os pedidos deverão ser encaminhados para os incidentes