Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 721 Número do processo: 0839723-64.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VICTOR GENTIL ULIANA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO FURTADO MAUES DE FARIA OAB: 27706/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL MELO LONGO OAB: 29701/PA Participação: REQUERIDO Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 442 Remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito Adalberto José da Costa Tenório (OAB 10025/AL) Adriano Minozzo Borges (OAB 42386/RS) Alberto Jorge Omena Vasconcellos (OAB 5986/AL) ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL) Aline Beria Malta

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ARY MUGNAINI NETO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: 82200/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) E M BECK SEGURANCA - ME PAULO ARMANDO SPERB 611 Processo Nº AP-0001301-60.2012.5.04.0022 Complemento Processo Eletrô

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 442 Remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito Adalberto José da Costa Tenório (OAB 10025/AL) Adriano Minozzo Borges (OAB 42386/RS) Alberto Jorge Omena Vasconcellos (OAB 5986/AL) ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL) Aline Beria Malta

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 7012 Atualize a Secretaria a dívida relativa ao valor da multa e dos honorários contábeis, e expeçam-se os competentes alvarás. PODER JUDICIÁRIO Após, considerando a existência de valores a serem devolvidos aos JUSTIÇA DO reclamados, proceda-se à pesquisa acerca da existência de outras execuções em face das reclamadas, na forma do Provimento n. NOTIFICAÇÃO 273,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2652 sentença. Arapiraca , 16 de agosto de 2020. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ‘Carlos Eduardo Brandão Cesar (OAB 7087/AL) Adler Ricardo Marques da Silva (OAB 10304/AL) Adriana Maria Broad Moreira (OAB 5426/AL) Adriano Minozzo Borges (OAB 42386/RS) Aelson Oliveira Santos (OAB 10155/AL) Aline de Oliveira Santos (OAB

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3324/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS(OAB: 27535-A/PR) SEARA ALIMENTOS LTDA. DR. RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI(OAB: 45096-A/PR) DR. OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 44199-A/PR) HBR TRANSPORTE EIRELI - ME DR. JACYR AUGUSTO MUNHOZ LUCIO(OAB: 40202-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - HBR TRANSPORTE EIRELI - ME - RAFAEL DE PAIVA - SEARA ALIMEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 Arnaldo Carneiro da Silva Neto (OAB 9611/AL) Bruno Henrique Alves de Sousa (OAB 297087/SP) Carla Caroline Cavalcante Santos (OAB 12360/AL) Carlos Eduardo Barbosa Calixto (OAB 11161/AL) Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB 8949/AL) Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP) Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 7566A/AL) Cayk D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB 11676/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Deivis Calheiros Pinheiro (OAB 9577/AL) Dr. Sammyer Moura Tenório Eder Willames Jatoba Terto (OAB 14627/AL) Edney Martins Guilherme (OAB 9350A/AL) Eduardo Alvares de Azevedo Freitas (OAB 11445/AL) Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB 23546/PE)

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 à multa contratual, merecem prosperar parcialmente as alegações do requerente. O Superior Tribunal de Justiça manifestou o entendimento de que a cláusula penal estipulada para a hipótese de atraso na entrega do imóvel tem natureza moratória, razão pela qual a cumulação com danos emergentes não caracteriza bis in idem (Resp. 1.355.554/RJ). Contudo, havendo cláusula específica apta a indeniza