Seção III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 RCA DA PETICAO E LAUDO CONSTANTES DE FL. 216/218 DOS AUTOS. CUMPR A-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : FLAVIA MORAIS NAGATO D

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 CIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA; ENQUANTO O ULTIMO, PR OJETANDO O SENTIDO DE RISCO IRREPARAVEL, SE TRADUZ NUMA DAQUELAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA PRISAO PREVENTIVA, QUAIS SEJAM, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRU CAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. SABE-SE TAMBEM, QUE O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCES

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ACUSADO : WESLEY LOPES DA SILVA ROGERIO DIAS PEREIRA DOUGLAS CARVALHO DE OLIVEIRA GUSTAVO ADRIEL RIBEIRO ADV ACUS : 41183 GO - MARCELL FRANKLIN RAMOS 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA 27630 GO - RODRIGO FORMIGONI 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : A UT O S : 201601594512 ACUSADO: WESLEY LOPES DA SILVA E OUTROS D EFIRO O PEDIDO DE FL. 101 , EXONERO O DE

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 CA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA D E AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA , DR. TATIA NNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES , COMIGO ASSISTENTE DA 2 VARA CRI MINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE A REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO DR. MARCELO MACHADO DE CARVALHO MIRANDA . ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, FOI IN

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 DO PODER JUDICIARIO E PREVENIR A PERPETUACAO DE OUTROS ILICITOS, EVITANDO-SE QUE O MESMO, RETIRE-SE DO DISTRITO DA CULPA, FRUSTRAN DO A PERSECUCAO PROCESSUAL. DESTA FORMA, PRESENTES OS FUNDAMENTOS FATICOS E OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, A MANUTENCAO DO RE QUERENTE NO CARCERE E MEDIDA QUE SE IMPOE. DIANTE DO EXPOSTO, ACO LHO O PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINIS

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PAULO SERGIO BEZERRA DA SILVA ADV REQTE : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIV A DO REQUERENTE PAULO

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 O AOS AUTOS, ATE O PRESENTE MOMENTO, ENTENDO PRECLUSA A OP ORTUNI DADE DE OUVI-LAS DESIGNO O DIA 24/02/2015 AS 15H30M, PARA REALIZA CAO DO INTERROGATORIO DO REU PROCEDA, A ESCRIVANIA, AS DE VIDAS I NTIMACOES ADVERTINDO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICAD O DO A CUSADO DARA ENSEJO AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 367 DO CPP OBSERV E A ESCRIVANIA O TEMPO DE CUMPRIMENTO HA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NCALVES EXPLICAM IN DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO, COORD ENADOR PEDRO LENZA, 7. ED. - SAO PAULO: SARAIVA EDUCACAO, 2018, P AG. 419; TRATA-SE DE MODALIDADE DE PRISAO PROCESSUAL DECRETADA EX CLUSIVAMENTE PELO JUIZ DE DIREITO QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI. POR SE TRATAR DE MEDIDA CAUTELAR, PRESSUPOE A COEXISTENCIA DO FUMUS COMMISSI

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 OVOCANDO PREJUIZOS INCONTORNAVEIS A PROPRIA OFENDIDA. EM TERMOS R AZOAVEIS, NAO HA PORQUE SE DETERMINAR A COLOCACAO DO ACUSADO EM L IBERDADE NESSE MOMENTO, DE TAL SORTE QUE, PARA O BOM ANDAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, E PRECISO QUE ELE SE MANTENHA PREVENTIVAMENT E PRESO, ATE QUE, ENFIM, A VITIMA SEJA OUVIDA E, ENCERRADA A FASE DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DO PROCESSO

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PEDIDO. E O RELATO. DECIDO. CERTO E QUE, A PRISAO PROVISORIA, FUN DAMENTA-SE EM DOIS PRESSUPOSTOS: O FUMUS BONI JURIS (FUMACA DO BO M DIREITO) E O PERICULUM IN MORA (PERIGO DA DEMORA). O PRIMEIRO D IZ RESPEITO A PROBABILIDADE DE SUCEDER-SE UMA CONTINGENTE CONDENA CAO, CONSUBSTANCIANDO-SE NA PROVA DA INFRACAO PENAL E NA EXISTENC IA DE INDICIOS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA;