Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 587 art. 2º, acresceu ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias o art. 97, admitindo que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, na data da sua publicação, estivessem em mora na quitação de precatórios vencidos, relativos às suas administrações direta e indireta, inclusive os emitidos durante o perío

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 511 ADI 4.425. Considerando-se que o Relator Ministro Carlos Ayres Britto, vislumbrando a “relevância da matéria veiculada” bem como o “seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, adotou o procedimento abreviado de que trata o artigo 12 da Lei nº 9.868/99, apresenta-se adequada a suspensão do prese

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 204 voto do Desembargador Relator. Intimado(s)/Citado(s): - CACIANO JUNIOR GADELHA DA SILVA Tomar ciência da decisão Id - e07cf8f - A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar da falta de dialética do apelo autoral, suscitada em contrarrazões pela 1ª Ré, CONHE

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6784 Juíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA NITEROI/RJ, 15 de junho de 2022. Juíza do Trabalho Titular SIMONE POUBEL LIMA Processo Nº ATSum-0100343-64.2021.5.01.0244 RECLAMANTE LEONARDO GADELHA DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO GADELHA DA SILVA NETO(OAB: 85499/RJ) RECLAMADO CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA ADVOGADO anna borba taboas(OAB: 131069D/RJ) Processo N�

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 2840 ADVOGADO ADRIANO CEZAR RIBEIRO(OAB: 4848/AM) bancária solicitada. DA MOVIMENTAÇÃO NA CEF, AGÊNCIA 3309: Determino à Caixa Econômica Federal, agência 3309, que proceda Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUIZA GADELHA DA SILVA a movimentação abaixo, utilizando o saldo integral da conta judicial de número4852853-0, observando os seguintes valores: 1 - INSS EMPREG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 634 jurídico perfeito ou direito adquirido. Saliento, ainda, que o Ministro Cezar Peluso determinou a suspensão, até o trânsito em julgado ou ulterior deliberação da Suprema Corte, da execução dos acórdãos proferidos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos dos mandados de segurança n. 990.10.212

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 558 do saldo credor, convém assinalar que a Constituição Federal em seu art. 60 previu a possibilidade de ser emendada por meio do Congresso Nacional, e a Emenda Constitucional após sua aprovação passa a ter força de norma constitucional. A EC n. 62/2009, por seu art. 2º, acresceu ao Ato das Disposições Constitucionais Transit�

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 DESTINATÁRIO(S): SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. 723 AGRAVANTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. AGRAVADO: ROGERIO GADELHA DA SILVA, TELEMAR NORTE NOTIFICAÇÃO LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): ROGERIO GADELHA DA SILVA Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:ada234a ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma NOTIFICAÇ�

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO 1068 acréscimo de 50% em relação à hora normal. Foi mantido o valor arbitrado à condenação, que segue compatível. Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Região. BELO HORIZONTE/MG, 17 de outubro de 2022. Processo Nº ROT-0011228-90.2021.5.03.0142 Relator Angela Castilho Rogedo R

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 659 PROCESSO n.º 0000326-52.2016.5.10.0015 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : BRUNA LORENA GADELHA DA SILVA RECORRENTE : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - Acórdão Processo Nº RO-0000326-52.2016.5.10.0015 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENT