Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5538 INTIMAR a parte autora para que providencie a complementação no valor de R$2,45 - Guia FDTJ - cód.120-1. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP) Processo 0007392-61.2020.8.26.0625 (apensado ao processo 1002216-84.2020.8.26.0625) (processo principal 100221684.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3654 Processo 1007075-80.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Educação e Cultura Arquimedes Ltda - Milton Marcondes Filho e outro - VISTOS. I Fls. 210: o resultado da pesquisa encontra-se no incidente apensado. II Venha manifestação em termos de prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2892 Nogueira Albuquerque - Vistos. 1. Ante a declaração de fls. 53 e documentos de fls. 54/68, concedo aos autores o benefício da justiça gratuita; anote-se. 2. Intime-se a Sra. Oficiala do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca de Taubaté-SP, para que preste as informações pertinentes ao caso. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3077 Processo 0000512-88.2012.8.26.0219 (219.01.2012.000512) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Ananias Fernandes - Vistos. Converto o julgamento em diligência, conforme requerido pelo Ministério Publico. Junte-se a folha de antecedentes atualizada. Após, tornem com vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 3008 AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENERGIA ELÉTRICA. CORTE DO FORNECIMENTO. DÉBITO PRETÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O tribunal de origem decidiu em harmonia com a orientação predominante desta Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3829 a parte formula pedido genérico, difuso, sem fundamento jurídico, esperando que o julgador depure a postulação e estabeleça a verdadeira pretensão do demandante (RJTJ 85/218, TJSP, 4ª Câmara, Rel. Des. Alves Braga). O libelo é o ato de vontade da parte autora que vivifica o princípio da ação e é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3071 acerca da veracidade desta assertiva, de forma a resguardar o intuito da assistência judiciária e impedir o seu desvirtuamento. Afinal, o instituto tem por escopo garantir o ingresso em juízo de quem não poderia fazê-lo por razões financeiras, mas não de desonerar aqueles que podem, embora não queir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2892 Processo 1007895-97.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Unidades No Empreendimento São Paulo Ii - Sonia Maria de Moraes Gomes - - Jose Higino Gomes - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 3.841 que determinou o levantamento de honorários pelo antigo patrono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1468 FERNANDES PENIN GARCIA (OAB 205144/SP) Processo 1003861-85.2017.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0012246-06.2017.8.26.0625 - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de Taubaté) - Vahrcav Participações Ltda. Va - - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade SocialRefer - - Gagi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3069 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES RODRIGUES BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2019 Processo 1005799-14.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Antônio Sérgio Lucas de