Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2801 os réus no pagamento das custas processuais e os honorários de advogado, fixados em 10% sobre o valor da condenação, entendida esta como 12 prestações mensais dos alimentos ora arbitrados (cfr. YUSSEF SAID CAHALI, Honorários de Advogado, 2ª ed., RT, São Paulo, 1990, n. 179, p. 594). Fica ainda consignad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2996 Processo 1009048-63.2021.8.26.0152 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - G.B. - A documentação apresentada não é suficiente a comprovar a real situação econômica do requerente, motivo pelo qual fica indeferido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recolha o requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3010 - - João Victor do Espírito Santo - Vistos. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverão os autores comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado que o pressuposto para o deferimento da gratuidade é a comprovação pelo postulante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3001 MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP), JULIANA LOURENÇO CORRÊA (OAB 394982/SP) Processo 1005511-03.2018.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Vl - Não Padronizado e outro - Auxiliad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2785 se as informações forem positivas (Provimento CG n. 21/2018 art. 121-B e 1263, parágrafo único, NSCGJ). Atente-se. II Após, INTIME-SE a parte interessada para que se manifeste em 15(quinze) dias. III - No silêncio: - se obtidas informações positivas, arquivem-se os autos com as anotações necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1646 no AREsp 774.607/SC, Rel. Ministra DIVA MALERBI [Desembargadora convocada do TRF 3ª REGIÃO], 2ª Turma, j. 01/12/2015, DJe 17/12/2015). E ainda: “Não há vício de fundamentação quando o aresto recorrido decide integralmente a controvérsia, de maneira sólida e fundamentada, sendo vedada, na seara aclaratória, a rediscu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3286 da sentença, aguarde-se eventual requerimento da parte autora por 30 (trinta) dias, devendo ser observado, se o caso, o regramento estabelecido pelos arts. 1285 a 1288 das NSCGJ para eventual cumprimento de sentença. II Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, no aguardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2365 o autor demonstrou auferir renda líquida mensal no valor de R$ 2.892,01 (fls. 10). Assim sendo, a fim de obter o benefício da gratuidade deverá a parte autora demonstrar a existência de despesas de caráter extraordinário e de grande monta que poderiam, em tese, ensejar falta de disponibilidade momentâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1842 autores, ainda, no prazo de quinze dias, ao que se refere as fotos e prints de redes sociais juntadas aos autos, às páginas 69/93. Após, conclusos para apreciação do pedido de tutela e demais determinações. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP), I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2821 FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1003269-08.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentacao Ltda - Vistos. Ante a silêncio da credora, em relação à decisão de fls. 358, item 2, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SIMONE BORELLI L