Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 986 Acórdão Processo Nº RO-0000971-07.2016.5.10.0006 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRENTE DI GAGLIARDI BUFFET LTDA - EPP ADVOGADO MARIA CLEIDE BERNARDO DIAS ALVES(OAB: 22034/DF) RECORRIDO DI GAGLIARDI BUFFET LTDA - EPP ADVOGADO MARIA CLEIDE BERNARDO DIAS ALVES(OAB: 22034/DF) RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 CUSTOS LEGIS 1046 Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): - DI GAGLIARDI BUFFET LTDA - EPP Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado Identificação PROCESSO n.º 0000971-07.2016.5.10.0006 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR: JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS EMBARGANTE : D

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS 1625 PROCESSO n.º 0000971-07.2016.5.10.0006 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Juiz Relator Convocado RELATOR: JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS EMBARGANTE : DI GAGLIARDI BUFFET LTDA - EPP ADVOGADO : MARIA CLEIDE BERNARDO DIAS ALVES EMBARGADO : V. ACÓRDÃO EMBARGADO : UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO DECLARAÇÃO D

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1807 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme Processo Nº AP-0000996-40.2013.5.10.0001 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS AGRAVANTE DI GAGLIARDI BUFFET LTDA - EPP ADVOGADO MARIA CLEIDE BERNARDO DIAS ALVES(OAB: 22034/DF) AGRAVADO ALBERTO CARLOS ALVES BEZERRA ADVOGAD

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 687 coordenados pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do ORIGEM: 8ª VARA DE BRASÍLIA-DF (JUIZ MARCOS ALBERTO Trabalho). DOS REIS) Sessão telepresencial de 03 de março de 2022 (data do julgamento). EMENTA DENILSON BANDEIRA COÊLHO 1. PRESCRIÇÃO BIENAL. ARTIGO 11, "CAPUT", DA CLT. Juiz Convocado Re

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1132 RECLAMANTE 17121814042130500 9 - bacenjud Documento Diverso PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA Fellipe Lima de Santana(OAB: 36045/DF) DI GAGLIARDI BUFFET LTDA - EPP JUTAHY MAGALHAES NETO(OAB: 23066/DF) MOISES SILVA PEREIRA(OAB: 20123/DF) ADVOGADO 000011705545 RECLAMADO ADVOGADO 10 - destituicao 17121814042759100 Documento Diverso advogado pelo Exqte 000011705546 11 -

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 110 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, (CLT, art. 900). remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de Publique-se. estilo. Publiq

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 bancárias para efetivação das transações financeiras ora 1752 MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO determinadas. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Intimem-se as parte, inclusive, para que no prazo de até 90 (noventa) dias da data de assinatura deste despacho, realize sua impressão e compareça à agência [4200 do Banco do Brasil S/A - PAB Justiça do Trabalho].

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 675 Juiz Convocado Relator APLICAÇÃO. DECURSO DE DOIS ANOS ENTRE A EXTINÇÃO BRASILIA/DF, 07 de março de 2022. PEDRO JUNQUEIRA DO CONTRATO E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO JUDICIAL. PESSOA, Servidor de Secretaria INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO (ARTIGOS 197 A 202 DO CCB). SENTENÇA MANTIDA. Processo Nº ROT-0000661-87.2019.5.10.0008 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORREN

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 676 sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 400,00, em caso de inadimplemento, até o limite de R$ 4.000,00 (artigos 497 e Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV da CF, no Art. 203, § 536, § 1º, do CPC de 2015). Alcançado esse limite, a Secretaria da 4º do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Vara procederá à anotação acima,