Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 6286 imediatamente aos processos em curso, "respeitados os atos equiparação salarial, tais como o desenvolvimento das mesmas processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a tarefas, com a mesma perfeição técnica e produtividade, na mesma vigência da norma revogada", conforme expressamente dispõe o localidade, sem diferença na função superio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 684 Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) EDVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 9365A/RJ) Eraldo Silveira Filho - Defensor Público (OAB 10783/AL) Erisvaldo Tenório Cavalcante (OAB 9417/AL) Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL) Fábio Frasato Caires (OAB 14063A/AL) Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) He

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001899-60.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6312015065 AUTOR: CARLOS OCTAVIO VALENTIM DOS SANTOS (SP251917 - ANA CARINA BORGES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) 0001904-82.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6312015061 AUTOR: ANA PAULA BOROTTO (SP251917 - ANA CARINA BORGES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) 0001903-97.2018.4.0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 687 236 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE DANIELA OLIVEIRA CALDAS, REQUERIDO POR MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - PROCESSO Nº 191.01.2007.004280-0/000000-000 - ORDEM 1160/2007. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) MARCIO FERRAZ NUNES, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª. Vara Judicial do Foro Distrital de Ferraz de Va

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presentes os pressupostos do art. 273, do Código de Processo Civil, e dado o caráter alimentar da prestação pleiteada, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de determinar a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora, com início de pagamento (DIP) a partir da presente competência, devendo ser cessado o pagamento de prestações não cumuláveis com o benefício ora deferido. Oficie-se ao INSS, concedendo-lhe o prazo de 45 (quarenta e cinco) di

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presentes os pressupostos do art. 273, do Código de Processo Civil, e dado o caráter alimentar da prestação pleiteada, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de determinar a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora, com início de pagamento (DIP) a partir da presente competência, devendo ser cessado o pagamento de prestações não cumuláveis com o benefício ora deferido. Oficie-se ao INSS, concedendo-lhe o prazo de 45 (quarenta e cinco) di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1641 Nº 2135949-40.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Paciente: Rafael Fernando Aparecido Duarte - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo - É sabido que, para o pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2755 Nº 0005005-88.2015.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Cleiton dos Santos Leôncio Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a cinco (5) anos e dez (10) meses de reclusão e quinhentos e oiten

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 391 212 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) RENATO GALDINO DA SILVA, COM PRAZO DE (20) VINTE DIAS, PROC. 337/08. O DOUTOR JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA, MM. JUIZ TITULAR DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... F/A/Z/ S/A/B/E/R - a todos quantos o presente edital virem, dele co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1358 84 Rivã¢ngela Gomes Soares Santana (OAB 11611/AL) Roberto Lucio Barboza (OAB 6484A/AL) Rosicleia de O. Amorim Pereira (OAB 9734/AL) Rostand Inácio dos Santos (OAB 22718/PE) Tales Eduardo Macário da Silva (OAB 7882/AL) Telmo Barros Calheiros Junior (OAB 5418/AL) Wagner Tinô de Carvalho (OAB 9038/AL) 6ª Vara de Arapiraca / Cível