Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 6512 pelo Colégio Recursal. Em suma, este é o valor vinculado ao feito de origem e que, a prima facie, seria da parte requerente. Entretanto, às fls. 793 foi informada a penhora no rosto dos autos em razão de processo que tramita na 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé em desfavor dos ora autores pela quantia de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4096 nova vista ao Ministério Público. Após, conclusos (f.dec.interloc.). - ADV: FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP) Processo 1008494-72.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.P.R. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. TARJE-SE. Tendo em vista a redução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2530 resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e III, c.c. artigo 290, todos do Novo Código de Processo Civil. Vencido o prazo recursal, providencie a serventia a expedição de certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Após, arquivem-se os autos. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 721 artigo 487, inciso I, do CPC/15, para condenar o requerido a pagar à autora, a título de reparação de danos materiais, a quantia de R$ 3.085,00 (três mil e oitenta e cinco reais), acrescida de correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o evento danoso e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 1787 Fundamento e decido. Acolho a preliminar de ilegitimidade ativa.Alega a autora fazer jus ao recebimento de indenização pelo óbito de Severino Galdino da Silva, com quem mantinha união estável. Ocorre que referida união não restou comprovada nos autos. O documento de fls. 19/20 consiste em declaração unilateral e la

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2163 19 de fevereiro de 2011, por volta das 21 horas, na Rua São Paulo, Jardim do Sol Nascente, nesta cidade e comarca, tentou matar Flávio Willian Araújo, ao efetuar contra ele golpes com arma branca, causando-lhe os ferimentos descritos no laudo de exame de corpo de delito, que somente não lhe provocaram a morte por circu

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2078 897 que se insira à margem do registro de casamento respectivo todos os dados concernentes ao presente divórcio. Custas e despesas no forma da Lei, observada a gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. E, transitando em julgado a presente sentença, observadas as formalidades legais, ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. ADV: RITA DE CASSIA MOREIRA DE SOUSA (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 608 64 Welmanderson carlos da Silva Dias, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, sendo a audiência de continuação redesignada para o dia 06.07.2011. Entretanto, em 07.07.2010, a prisão do réu Welmanderson Carlos da Silva Dias foi revogada em razão de sua apresentação espontânea. Na audiência redesignada, foi ouvida ape

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 204 da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu, pela atuação nestes autos. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões), se o caso. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, intime-se a part

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2363 427 do Estado de Alagoas, dando ciência acerca da presente condenação. f) Por fim, determino a destruição Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS EDUARDO DE BULHÕES BARBOSA PEIXOTO (OAB 6370/AL) - Processo 0700596-49.2015.8.02.0045 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RÉU: C