Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 Z PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II ; ARTIGO 213, CAPUT, AMBOS DO CP; E ART. 244-B DO ECA; PRATICADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 29 E 69 DO CP. ATENTO AO COMANDO DA NORMA E SCULPIDA NO ARTIGO 59 DO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A INDIVIDUALI ZACAO DA PENA. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO. A CULPABILIDADE E NO RMAL PARA O TIPO; O REU NAO OSTENTA ANTECEDEN

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NA FORMA DOS ARTIGOS 29 E 69 DO CP. ATENTO AO COMANDO DA NORMA E SCULPIDA NO ARTIGO 59 DO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A INDIVIDUALI ZACAO DA PENA. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO. A CULPABILIDADE E NO RMAL PARA O TIPO; O REU NAO OSTENTA ANTECEDENTES; TIRANDO OS FATO S NARRADOS NA DENUNCIA, NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS APTOS A DESABO NAR A SUA CONDUTA SOCIAL; NAO CONSTA LAUDO VA

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 OARE GOMES MARANHAO E MARLENE LUZIA DA SILVA MARANHAO, PARTES QUA LIFICADAS NOS AUTOS. ALEGA A PARTE AUTORA QUE ADQUIRIU O DIREITO DE POSSE DO IMOVEL EM QUESTAO (QUADRA 001, LOTE 10, VILA UNIAO, N ESTA URBE) DE JOARE GOMES MARANHAO, ACRESCENTANDO QUE ESTE, POR S UA VEZ, ADQUIRIU A POSSE DO SENHOR NELSON EM AGOSTO DE 1990. VERB ERA QUE ADQUIRIU O REFERIDO IMOVEL POR COMPR

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 XECUTIVO QUE A LASTREIA E UMA CEDULA DE CREDITO BANCARIO (EMPREST IMO CAPITAL DE GIRO). DEVE-SE RESSALTAR QUE O TITULO QUESTIONADO E HABIL A AMPARAR A EXECUCAO, ANOTANDO-SE QUE EM CONSONANCIA COM O ARTIGO 784, XII, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI N 10. 931/2004, AO DISCIPLINAR A CEDULA DE CREDITO BANCARIO CONFERIU-LH E A CONFORMACAO DE TITULO DE CREDITO, ATRIBUI

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 USATORIA. INTIME-O(S) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPON DA(M) POR ESCRITO A ACUSACAO, NOS TERMOS PRECONIZADOS NOS ART. 39 6 DO CPP, OCASIAO EM QUE O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR N O(S) MANDADO(S) SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO CONDICOES DE CUSTEAR ADVOGADO. NO CASO DE CITACAO FRUSTRADA, OUCA-SE O MINIST ERIO PUBLICO. PARA A CELERIDADE PROCESSUA

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 , OS REL ATORIOS, OS EXAMES E OS LAUDOS MEDICOS JUNTADOS AOS AUTO S, CONDUZ EM A CONCLUSAO DE QUE O AUTOR SE ENCONTRAVA, NO MOMENTO DA REALIZ ACAO DA PERICIA, COM CAPACIDADE LABORAL REDUZIDA, ISTO E, QUE A A UTORA SE ENCONTRAVA INCAPACITADA, PARA O EXERCICIO DE SUAS ATIVID ADES HABITUAIS 4 ESCLARECO, AINDA, QUE "O MAGISTRADO NAO FICA V INCULADO A PROVA PERICIAL, PODEND