Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em 29 de Fevereiro de 2016. 2599 determinado na r. sentença e no v.acórdão, respeitando-se, inclusive, quanto ao Imposto de Renda, o art.12-A da Lei 7.713/88, Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000944-72.2014.5.15.0097 AUTOR ESTACIO ALIXANDRE BARBOSA ADVOGADO José Aparecido de Oliveira(OAB: 79365/SP) RÉU SCHAHIN ENGENHARIA S.A. ADVOGADO LUCIANA ARDUIN

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região "1) Considerando que a ré ainda não foi citada, indefiro o pedido de expedição de certidão de habilitação de crédito formulado pelo autor à fl. 874. Intime-se." Processo Nº RTOrd-0001368-03.2014.5.09.0091 Processo Nº RTOrd-01370/2014-091-09-00.0 Autor Réu Advogado(a) Aniceto Luiz Alves Sabarálcool S.A. Açúcar e Álcool Marcelo Sergio Pereira(OAB: 17576/PR) Inti

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 - OS MESMOS - V. Acórdão nº 13299 - 2018 - Órgão de Gestão de Mão - de - Obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranaguá DECISÃO: por unanimidade de votos, EM CONHECER dos Complemento Relator Recorrente Advogado Órgão Julgador: 1A. TURMA NEIDE ALVES DOS SANTOS João Aparecido da Veiga Luiz Carlos Fernandes Domingues(OAB: 12605/PR) Queiro

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2478 ao deferimento da Recuperação Judicial, quando esta ocorreu o capital constrito não mais integrava o patrimônio da executada, remanescendo, portanto, sobre ele, a competência desta Justiça BRAGANCA PAULISTA/SP, 12 de março de 2020. Especializada."Ademais, se “a empresa não pode ser prejudicada em decorrência do tempo despendido pelo Poder Judiciário para D

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3314 smartphone ou tablet, o link encaminhará o participante diretamente Assinado eletronicamente por: NEWTON CUNHA DE SENA - para o aplicativo a ser baixado de acordo com seu dispositivo Juntado em: 13/01/2021 18:15:25 - 37344b1 Intimem-se. operacional. 4. A fim de que a interação seja a mais próxima BRAGANCA PAULISTA/SP, 13 de janeiro de 2021. NEWTON possível de

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 3007 referente(s) a: Considerando que a sentença exeqüenda é ilíquida, podendo a - INSS parte empregado (R$174,83) conta ser elaborada pelas partes ou pelos órgãos auxiliares da - IRRF (R$) isento. Justiça do Trabalho, nos termos do §3º do art. 879, da CLT; Custas, nos termos da Lei 10537/2002 e Comunicado CR 11/2003, Considerando que a verificação de cálcul

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Dispositivo 9608 Convocada a Juíza do Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna, para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Posto isso, decido: conhecer em parte do recurso ordinário de QUEIROZ GALVÃO SOLAR DO JAPI DESENVOLVIMENTO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terc

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Prazo: 5 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS da designação de audiência de encerramento da instrução e renovação da proposta conciliatória para o dia 28/03/2016, às 13h37min, na sala 2, dispensado o comparecimento das partes. Processo Nº RTOrd-0001777-42.2015.5.09.0091 Processo Nº RTOrd-01770/2015-091-09-00.7 Autor Advogado(a) Réu Hellen Taynara Rodrigues Pires Len

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 1562 - Marvina Correia de Lima - L. C. da Cruz Junior & Cia Ltda - Me Prazo: 5 dia(s). Para a reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais incidentes sobre o acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, cujo valor atualizado é de R$ 61,56. Processo Nº RTOrd-0001854-85.2014.5.09.0091 Processo Nº RTOrd-01863/2014-091-09-00.0 Autor R

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 13516 fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator e na forma prevista no artigo 1º da resolução Administrativa nº 21/2015 de 10/12/15, publicada no DEJT. Votação Unânime. Composi�