Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 9605 separado. Ademais, não se trata de considerar inválido ou fraudulento o Não provejo. contrato mantido entre as reclamadas, porém, a tomadora dos serviços, ao optar pelo sistema de terceirização de mão de obra, deve procurar se resguardar, verificando antes a capacidade empresarial daquele com quem contrata, de modo que, se a 2. Responsabilidade subsidiária

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região calculadas sobre o valor de R$20.000,00.". Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara. Em 24/02/2015. Eu, BERENICE CHEPUCK TORELLI, Diretor(a) de Secretaria, conferi. CESAR REINALDO OFFA BASILE - Juiz(a) do Trabalho. Edital Processo Nº RTOrd-0001650-89.2013.5.15.

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado José Valério Neto(OAB: 249734SPD) ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. Maria Helena Villela Autuori Rosa(OAB: 102684SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Designada audiência de instrução para 03/06/2014 09:00. As partes deverão comparecer sob pena de confissão e trazer testemunhas independente de intimação. - Despacho Proce

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-01885/2014-091-09-00.0 1768 Intimado(s)/Citado(s): - Ivonilda Francisco dos Santos Autor Advogado(a) João Aparecido da Veiga Luiz Carlos Fernandes Domingues(OAB: 12605/PR) Queiroz Galvao Solar do Japi Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Réu Intimado(s)/Citado(s): - João Aparecido da Veiga Prazo: 8 dia(s). Fica o autor INTIMADO acaerca da interposição d

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 9622 trabalhistas para com o empregado, ao menos a responsabilidade Pugna a recorrente para que seja afastada a responsabilidade subsidiária pelos respectivos direitos ser-lhe-á imputada, nos termos subsidiária que lhe foi imposta. Mantida, seja limitada ao período em do item IV da Súmula 331 do C. TST. que o reclamante efetivamente lhe prestou serviços, excluindo

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14290 Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode primeiramente os apresentou, no prazo subsequente de 8 dias, tudo ocorrer em qualquer momento processual; nos termos do §2º do art. 879 da CLT. Considerando que o magistrado pode, também, a qualquer Obs: havendo cálculos nos autos, as partes deverão trazê-los momento, determinar o compareci

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 9639 GALVAO SOLAR DO JAPI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO oriundos do descumprimento dos direitos trabalhistas dos LTDA celebrou contrato de prestação de serviços com a empregados desta. empregadora do reclamante. Por outro lado, inova a recorrente em sede recursal, pois em contestação não alegou que o reclamante Por fim, não obstante a recorrente alegue que procede

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1686 Processo Nº RTOrd-0001718-54.2015.5.09.0091 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-01711/2015-091-09-00.9 - Adevanir Santos Correia Prazo: 10 dia(s). Fica o autor intimado do teor do despacho de f. 136, abaixo transcrito: Autor Advogado(a) Carlos Magno Ribeiro Luiz Carlos Fernandes Domingues(OAB: 12605/PR) Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. Réu Intimado(s

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15582 de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. No prazo sucessivo e INTIMAÇÃO comum de 8 dias, independentemente de nova intimação, as partes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3b9981 poderão apresentar suas impugnações fundamentadas, com a proferido nos autos. indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de DESPACHO pr

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO a) 0173 - Contribuições referentes a Contribuinte Individual RÉU ADVOGADO NIT/PIS/PASEP; b) 0181 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades ADVOGADO RÉU - CNPJ; c) 0199 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades - CEI; ADVOGADO d) 0204 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CNPJ; RÉU e) 0212 - Contribuição da E