Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2123 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 105 Classe do Processo: Apelação 0720743-05.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 7ª Vara Cível da Capital Apelante : Victor José Pedrosa Barros Advogada : Ana Christina Tenorio Ribeiro Bernardes (OAB: 4887/AL) Advogada : Míriam Teixeira de Assunção (OAB: 4018/AL) Apelado : Passárgada Agên

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1186 abonos previstos no artigo 7º, XVII, da CF/88 e no art. 143 da CLT) e décimo terceiro salário, efetuados individualmente e INTIMAÇÃO separadamente dos demais rendimentos pagos ao beneficiário no mês, sendo que cada desconto será calculado com base na AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMADO(A): aplicação de forma não cumulativa da tabela progressiva (respectiva

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4569 Receita Federal do Brasil, nos termos do Provimento Geral Consolidado deste Regional. GOIANIA, 9 de Maio de 2017 Custas pela reclamada no importe de R$100,00 (cem reais) calculadas sobre R$5.000,00 (cinco mil reais), valor provisoriamente CEUMARA DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0011100-80.2015.5.18.0007 AUTOR RAYANE SALES SILVA A

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Revisor Recorrente(s) Procurador Recorrido(s) SEM REVISOR, ART. 43 DO REG. INTERNO UNIAO FEDERAL MARIA DE FATIMA FALCAO ALBUQUERQUE(OAB: null) AMELIA BARBOSA DE OMENA (REPRESENTADO POR EUZEBIO JOSE BARBOSA DE OMENA) Processo Nº RO-0001306-84.2010.5.19.0006 Processo Nº RO-01306/2010-006-19-00.8 Relator Revisor Recorrente(s) Advogado Procurador Advogado Recorrente(s) Advogad

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADRIANA SETTE DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Trata-se de petição do reclamante, sob ID. c6a4451, o qual requer a reconsideração do despacho de ID. eae79bd. Indefere-se o requerido. Mantenho o despacho de ID. eae79bd, pelos seus próprios fundamentos. No tocante ao item 05 da aludida peça processual, cabe

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 55561 Deixo de homologar o acordo das partes uma vez que não consta a vez que intempestiva. Assim, preclusa a oportunidade de impugnar anuência do reclamante na petição da avença. os cálculos da reclamada. Além disso, as verbas do acordo não podem ser consideradas Em sede de liquidação de sentença, HOMOLOGO o cálculo da integralmente indenizatórias, uma vez

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - AILTO GAMA DA SILVA 9930 serve como Alvará Judicial para saque do FGTS, sob código 88. Cópia desta decisão, com assinatura digital da magistrada, PODER JUDICIÁRIO serve como Alvará Judicial para habilitação da parte autora no JUSTIÇA DO TRABALHO programa do seguro-desemprego. Reclamada: AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A - CNPJ: Fundamentação 07.024.787/0043-20 R

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 465 do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. NOTIFICAÇÃO PJe-JT As testemunhas, até o máximo de 02 (duas) por cada parte, deverão portar documento de identidade com foto. O não comparecimento da parte importará na a

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 12 ADVOGADO RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA(OAB: 10423/MA) LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP) CLT. A contestação e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora RÉU antes da audiência. Em observância à determinação contida no ADVOGADO art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral

Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2743/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1696 parte autora, no equivalente a 10% do valor do proveito econômico recolhimento. INSS e IR, onde couber e na forma da lei. obtido pelo Reclamante. Considerando a prolação da sentença em data posterior à designada, notifiquem-se as partes, por seus patronos via Concedo ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita na forma DEJT e a reclamada CAN COMERCIO ATACAD