1.117 resultados encontrados para gama lacerda oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1814 JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NELSON PEREIRA e CONDENO o requerido ao pagamento de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. As parcelas correspondentes à aposentadoria são devidas a partir da data da cessação do benefício, qual seja: 04/08/2.008. Na verba em atraso, a atualização se dará nos moldes do arti
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1990 de compromisso. 2. Se houver renúncia de herança, ou doação, ou cessão, tome-se por termo, devendo a parte transmitente ou renunciante ser intimada pessoalmente para assiná-lo. 3. Venham aos autos os comprovantes relativos aos bens inventariados, negativas fiscais, bem como negativa da Receita Federal, i
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1914 SP 116893 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 411.01.2010.002606-5/000000-000 - nº ordem 729/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - J. V. D. P. X A. D. S. F. Fls. 26 - Vistos. Defiro o pedido retro, providencie a serventia a certidão de objeto e pé do feito nº 726/2010. Após, nova vista ao M.P
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2206 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 160 - Nota de Cartório: “Manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos às fls. 152/159”. - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 411.01.2009.000287-0/000000-000 - nº ordem 98/2009 - Execução de Alimentos - C. E. M. R. X S.
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 1899 CARLOS FERACINI OAB/SP 134066 - ADV EDSON MANOEL LEAO GARCIA OAB/SP 86945 411.01.2000.002842-6/000000-000 - nº ordem 311/2000 - Divisão e Demarcação - JOSE VALIDO FILHO E OUTROS X MANOEL AVELINO MIRANDA E OUTROS - Fls. 196 - Cumpra o autor em 10(dez) dias o despacho de fls. 193. Int. Pac., d.s. - ADV VALDI
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2064 constituídos por lançamento a partir de confissão de débito, nas datas de 25/04/2001 e 26/04/2001 houve a interrupção do prazo prescricional em face da adesão da empresa ao parcelamento instituído pela Lei n. 9.964/2000. Destarte, interrompida a prescrição em 26/04/2001, o prazo para ajuizamento da aç�
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2223 monitória e rejeito os embargos. CONSTITUO como título executivo judicial o contrato firmado entre as partes, com a dívida no valor de R$ 197.012,41 (cento e noventa e sete mil, doze reais e quarenta e um centavos), a ser corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do TJSP, e acrescido de juros
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2209 peticionamento eletrônico e instruído com as peças necessárias. Assim sendo, deverá a parte interessada tomar as providências cabíveis para a formação da fase de execução.Prazo: 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), GABRIELA FERREGUTTI RODRIGUES BEC
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2750 Conceição Aparecida Parra Tassinari - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de execução para recebimento das verbas devidas pelo Instituto-Réu (Instituto Nacional do Seguro Social- INSS). Conforme comprovante juntados aos autos, o requerido efetuou o pagamento integral do débito.
TJSP 30/06/2016 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1162 Maristela da Silva do Nascimento - Embargte: Héctor Abel Palacios Cabrera - Embargte: Gustavo Rezende Siqueira - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP)