562 resultados encontrados para gamboa da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO 2156 Prefeitura do Município do Recife prazo recursal em 07/02/2023, já que houve a sua respectiva renovação em favor das partes por força do despacho/intimação de Intimado(s)/Citado(s): ID. be192ac. - GERALDO J. COAN & CIA. LTDA 2. A reclamante interpôs recurso ordinário (ID. 846958b) em01/02/2023, aviando o apelo, portanto, dentro do praz
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 392 2) Em caso de dúvida, acesse a página: do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao Notificação usuário do PJe. Processo Nº RTOrd-0010706-24.2015.5.01.0047 RECLAMANTE JESSE GAMBOA DA SILVA ADVOGADO vandregíselo fagundes de m
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 214 ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 47688/PE) e a habilitação no programa do seguro-desemprego. A presente decisão tem força de ALVARÁperante a Caixa Econômica Federal para fins de saque dos depósitos do FGTS, em Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA relação ao contrato mantido com a reclamada, e perante a Secretaria Especial de P
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região REGINALDO TEIXEIRA FILHO(OAB: 32512/PE) LUCIANA CORREA GAMBOA DA SILVA SOARES(OAB: 17589/PE) D & L CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) PRISCILA MARIA FERRAO MILAGRES(OAB: 176706/RJ) DANIELLE DE OLIVEIRA TORRES
3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - VALTER LOPES NICOLELLA Processo Nº AIRR-0186500-81.2009.5.02.0034 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. NORMANDO DELGADO DOS SANTOS(OAB:
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5bf39e proferido nos autos. Aguarde-se o decurso do prazo. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 08 de setembro de 2022. GILVANILDO DE ARAUJO LIMA Juiz do Trabalho Titular 2532 Processo Nº ATOrd-0001091-90.2020.5.06.0145 RECLAMANTE ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA(OAB: 36260/PE) ADVOGADO J
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1568 por fiança bancária ou seguro garantia judicial". A substituição, garantia da execução, por sua vez, deve ser feita em observância à enquanto faculdade, depende de demonstração da parte ordem do artigoart. 835 do CPC (I - dinheiro, em espécie ou em demandada acerca da impossibilidade de imobilização de depósito ou aplicação em instituição financeira)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NO INCISO IV DO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL, COM SEUS PRAZOS REGU LADOS PELO ART. 109 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NO CASO EM TELA, VERI FICO QUE A PENA MAXIMA APLICADA AO DELITO DO ARTIGO 147, CAPUT, E DE 06 (SEIS) MESES, PRESCREVEM EM 03 (TRES) ANOS, CONFORME PRELE CIONA O ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. OS FATOS OCORRERA M NO DIA 04/07/2010. INFERE-SE QUE DA DATA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 927 da cessão ‘mortis causa’ de quotas na administração da sociedade empresária é matéria estranha ao Juízo do inventário” (STJ, REsp 537.611/MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 05/08/2004). Paralelamente, a administração da sociedade não se confunde com a administração de bens de espólio. O
2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-0187600-30.2001.5.01.0018 Processo Nº RTOrd-01876/2001-018-01-00.5 Autor Advogado Réu Advogado JOSE ROBERTO LOURENCO Haroldo Edem da Costa Spinula(OAB: RJ52302D) TV OMEGA LTDA Carina de Souza Castro(OAB: RJ109396D) Processo: 0187600-30.2001.5.01.0018 - RTOrd Aut: JOSE ROBERTO LOURENCO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)] Réu: TV OMEGA