Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1347 SILVEIRA (OAB 146664/SP) Processo 0848046-02.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Centrolab Com Equipam P/ Laboratorios Lt - Vistos. Aguarde-se em cartório o julgamento do recurso. Intime-se - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1231 - Heloisa Beluomini Lomba Martinez (OAB: 63089/SP) - Ivan de Castro D. Martins (OAB: 57680/SP) - Osmar Geraldo Pinhata (OAB: 55050/SP) - Reinaldo Martins (OAB: 35018/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0200965-77.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1907 Nº 0043917-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo - Requerente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STELVIO MAZZA - Requerido: Companhia de Saneamento Basi

Publicações Judiciais ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058518-61.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO: IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) APELADO: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO (RÉU) ADVOGADO: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP011178) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000129 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 503525

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 1059 E.F. 89.517.206-0 - FESP X LAPENNA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Adv(s): ALESSANDRO NEZI RAGAZZI, OAB/SP No. 137.873. E.F. 89.517.207-0 - FESP X LAPENNA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Adv(s): ALESSANDRO NEZI RAGAZZI, OAB/SP No. 137.873. E.F. 89.517.208-9 - FESP X LAPENNA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Adv(s): ALESSANDRO NEZI RA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 571 GILBERTO DIAS FERNANDES; Advogado: Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 188478E/SP); Advogado: Thiago Reis Augusto Rigamonti (OAB: 325951/SP); Advogado: Lucas Andre Netto Cardoso (OAB: 317160/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Sérgio Luiz Ribeiro Ponciano; Advogado: Mauricio Sanita Cresp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 312 OAB/SP 34607 - ADV DANNYEL SPRINGER MOLLIET OAB/SP 147509 583.00.2004.079762-1/000000-000 - nº ordem 1101/2004 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - A. G. M. S. X P. S. L. E OUTROS - Fls. 957 - Retifico erro material presente no segundo parágrafo da decisão de fls. 955: no trecho em que se lê fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1031 597.144/97 Execução Fiscal - PMSP x RODOLPHO VASILIAUSKAS MACHADO E OUTROS - ADV: ROSANA Z. S. CAMARGO - OAB/SP 164.591 727.339/97 Execução Fiscal - PMSP x ED ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - ADV: LINDENBERG BRUZA - OAB/ SP 15.646 164.232/01 Execução Fiscal - PMSP x APARECIDA DE MELO MACIEL ROMAGNOLI - ADV:

Publicações Judiciais ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de junho de 2019, terça-feira, às 14:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003809-75.2012.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO BARRET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1472 Alvares Penteado - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP) Processo 1513097-53.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fundacao Armando Alvares Penteado - VISTOS. Manifeste-se