44 resultados encontrados para garantia de aliena - data: 02/12/2024
Página 1 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 Destaco, ainda, que não há que se falar em redução da multa contratual de 10%, pois, conforme explanado acima ela encontra-se fixada no patamar de 2% ao mês não existindo nenhuma irregularidade nisto. NR.PROCESSO: 5283358.47.2016.8.09.0051 “Súmula 296 do STJ - Os juros remuneratórios, não cumuláveis com a comissão de permanência, são devidos no período d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2969 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8005014-64.2020.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Als Comercio De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Mariza Dias Cardoso Botelho (OAB:BA16521) Exequente: Ciclo Empreendimentos Turisticos E Imobiliarios Ltda Ad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ESSORIO AO PRINCIPAL, BEM COMO A RELACAO TRILATERAL ENTRE O ADQUI RENTE, A CONSTRUTORA VENDEDORA/INCORPORADORA E A INSTITUICAO FINA NCEIRA FIDUCIARIA. 2. CARACTERIZA-SE O LITISCONSORCIO PASSIVO NEC ESSARIO QUANDO OS EFEITOS DO FUTURO PROVIMENTO JURISDICIONAL POSS AM INTERFERIR NA ESFERA JURIDICA DO PATRIMONIO DE TERCEIRO QUE NA O INTEGRA A LIDE. 3. EM ACAO DE RESCISAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 CERTADA A INCIDENCIA DA NORMA CONTIDA NO ART. 557, CAPUT, DO CPC. II - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEICULO COM GARANTIA DE ALIENA CAO FIDUCIARIA. REQUISITO ESSENCIAL. E IMPRESCINDIVEL A COMPROVAC AO DA MORA PARA A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMEN TE, NOS TERMOS DA SUMULA 72 DO STJ. III - COMPROVACAO DA MORA. A MORA DECORRERA DO SIMPLES VENCIMENTO DO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 SE HOUVE MANIFESTACAO DA LITISDENUNCIANTE SUL AMERICA COMPANHIA N ACIONAL DE SEGUROS EM RELACAO AO DESPACHO DE FL 462 POR OUTRO L ADO, NAO OBSTANTE AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELAS LITISDENUNCIADAS (FABRICANTES), VEJO QUE AS MESMAS TAMBEM CONTESTARAM O PEDIDO DE INDENIZACAO POR SUPOSTO VICIO DE PRODUTO (INSUMOS AGRICOLAS), DO AUTOR, SE TORNANDO LITISCONSORTES PASSIVAS PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 A propósito, confira o que foi decidido: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CON-TRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENA-ÇÃO FIDUCIÁRIA. DIVERGÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. RECURSOS REPETITIVOS. CPC, ART. 543-C. TARIFAS ADMINISTRATIVAS PARA ABERTURA DE CRÉDITO (TAC), E EMISSÃO DE CARNÊ (TEC).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 A propósito, confira o que foi decidido: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CON-TRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENA-ÇÃO FIDUCIÁRIA. DIVERGÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. RECURSOS REPETITIVOS. CPC, ART. 543-C. TARIFAS ADMINISTRATIVAS PARA ABERTURA DE CRÉDITO (TAC), E EMISSÃO DE CARNÊ (TEC). EXP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 413724-97.2013.8.09.0139 : 419 : EXECUCAO : D'INTIMA CONFECCOES LTDA ME JOANA DARC ROSA DE SOUZA EDIBERTO EURIPEDES DE SOUSA EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADV EXEQTE : 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CON-TRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENA-ÇÃO FIDUCIÁRIA. DIVERGÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. RECURSOS REPETITIVOS. CPC, ART. 543-C. TARIFAS ADMINISTRATIVAS PARA ABERTURA DE CRÉDITO (TAC), E EMISSÃO DE CARNÊ (TEC). EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA. L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM LUCIA DA SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO =============================================