Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2236 0003261-71.2012.8.26. 0383 315/2012 JAMIL MELEGA 6/12 = R$ 547,06 Maço 307/2014 0003250-42.2012.8.26. 0383 304/2012 ADÃO JOSÉ SIBIN 117/12 = R$ 75,71 Maço 307/2014 0003396-54.2010.8.26. 0383 209/2010 BASÍLIO FERREIRA DE ARAÚJO 35/10 = R$ 102,05 Maço 307/2014 0003303-23.2012.8.26. 0383 357/2012 MARIA GALBI BAZELA 46/12 = R$ 229,41 Maço 3

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2236 0003433-76.2013.8.26. 0383 324/2013 WADIA TARRAN AYUB 60/13 = R$ 2.093,00 Maço 325/2014 0003388-72.2013.8.26. 0383 283/2013 ALESSANDRO CEZAR VIAN BUSSOLOTI 182/13 = R$ 173,62 Maço 325/2014 0003411-52.2012.8.26. 0383 453/2012 ALEXANDRE FREIRE DE ANDRADE 136/12 = R$ 54,15 Maço 325/2014 0004068-33.2008.8.26. 0383 128/2008 DANEVAL ALVES FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2222 JOSIANE CARNEIRO NUNES OAB/GO 25053 383.01.2003.000297-0/000000-000 - nº ordem 605/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MANOEL MIGUEL NASCIMENTO X LUIZ PAULO SANCHES ARROYO - Juntada da cópia do Acórdão do Agravo de Instr, com Trânsito em Julgado, proferido nos autos de Embargos de Terceir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1727 0003696-21.2007.8.26.0383 - nº ordem 851/2007) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA X JUSCELINO SILVEIRA JUSTINO - Fls. 15 - E.F. 851/2007 Vistos, Tendo em vista o pagamento do débito noticiado através da petição de fls. 48/49 da E.F. 851/2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 1885 a considerar a ação em seu favor. No tocante à indisponibilidade do interesse público, a decisão de propor ou não a ação cabe, no caso, ao Executivo, sendo que ao Judiciário cabe a decisão decorrente deste ato, ou seja, após o ajuizamento da ação. Portanto, não há que se falar em violação dos pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1686 inicial e, por conseqüência JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do C.P.C. Deixo de submeter os presentes autos ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 34 da Lei nº 6.830/80. Não há custas processuais a sere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 1886 por falta de interesse. (Comentários ao Código de Processo Civil, ed. Forense, Celso Agrícola Barbi, pág. 31, 6ª edição). É caracterizado o interesse de agir pela necessidade e utilidade do provimento jurisdicional, demonstrados por pedido idôneo lastreado em fatos e fundamentos jurídicos hábeis a prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 1887 em face delas, tornam-se onerosas, tanto à Municipalidade quanto ao Estado. Quanto à independência dos Poderes (art. 2º, CF), deve-se levar em consideração que o fato do Poder Público Municipal intentar ação de natureza fiscal não vincula o juízo a considerar a ação em seu favor. No tocante à indisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1457 ante o valor do crédito exeqüendo. Nesta ordem de idéias, se afigura que o conceito de valor antieconômico, para fins de crédito exeqüendo, é aquele irrisório, ínfimo, incapaz de custear as despesas do processo e o dispêndio da máquina judiciária. Se o valor é insignificante não há como admitir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1546 0003756-86.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003756-9/000000-000) Nº Ordem: 000063/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGDA X FRANCISCO FELIPE DE OLIVEIRA Aguardando Manifestação do Exequente, face o decurso do prazo de sobrestamento do feito. -