1.718 resultados encontrados para garcia de aguiar - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2804 jurídica tem personalidade distinta de seus sócios, admitindo-se a Prevalece, assim, a responsabilização dos sócios retirantes JOSÉ responsabilização destes por dívidas daquela, com fundamento no GARCIA DE AGUIAR e JOAQUIM GARCIA DE AGUIAR pela artigo 28, §5º, do CDC, e art. 50 do Código Civil de 2002 – teoria integralidade dos créditos exequendos. m
2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 ADVOGADO o limite da execução, nos termos do artigo 126 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. ADVOGADO Em caso de frustração do bloqueio on-line, realizem-se consultas de veículos em nome deste executados, através do Renajud. RÉU ADVOGADO Em caso positivo, expeçam-se os mandados para penhora e RÉU avaliação dos veícul
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2805 efetuada sempre que a autonomia patrimonial da empresa for obstáculo à satisfação do crédito trabalhista, sendo ressaltado que a desconsideração da personalidade da empresa também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, INTIMAÇÃO encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 6310 NATALIA MARQUES BASTOS Em 06/02/2018. Despacho Servidor(a) Despacho Processo Nº RTSum-0011012-86.2017.5.03.0040 AUTOR WANDER DAS GRACAS ALVES DE FREITAS ADVOGADO ELAINE APARECIDA TEIXEIRA FONSECA(OAB: 60448/MG) ADVOGADO MIKE WILLIAN SOARES PEREIRA(OAB: 137137/MG) RÉU ISABEL P GARCIA DE AGUIAR - ME ADVOGADO CELSO LUIZ DA SILVA JUNIOR(OAB: 131040/MG) Intimado(s)/Cit
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 704 Desembargador(a) Federal do Trabalho Notificação Processo Nº AIRO-0000374-02.2016.5.21.0016 Relator JOSE REGO JUNIOR AGRAVANTE ITA ACU IMOVEIS LTDA ADVOGADO PAULA FERNANDA DA SILVA SANTOS(OAB: 13243/RN) AGRAVADO JOSE GARCIA DE AGUIAR ADVOGADO MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA(OAB: 8621/RN) NATAL, 20 de Agosto de 2018 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Intimado(s)/Citado(s): De
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 5764 reclamada quitou a dívida na data de 09/03/18 (f.1418), não interpondo embargos à execução no prazo legal de 5 dias. Registro que, nesse período, não houve qualqu Notificação Processo Nº RTSum-0011012-86.2017.5.03.0040 AUTOR WANDER DAS GRACAS ALVES DE FREITAS ADVOGADO ELAINE APARECIDA TEIXEIRA FONSECA(OAB: 60448/MG) ADVOGADO MIKE WILLIAN SOARES PEREIRA(OAB: 137
2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº ATOrd-0010039-81.2017.5.03.0186 AUTOR ADRIANA OLIVEIRA SANTOS DANIEL MAXIMO LIMA ADVOGADO(OAB: 108727/MG) MARCUS VINICIUS ADVOGADO(OAB: 91046/MG) CAPOBIANCO DOS SANTOS RODRIGO BAPTISTA ADVOGADO(OAB: 142380/MG) SOARES LOPES RÉU JOAQUIM GARCIA DE AGUIAR LUANA ROBERTA DE ADVOGADO(OAB: 158798/MG) OLIVEIRA THIAGO ALVES DOS ADVOGADO(OAB: 117867/MG) REIS R�
2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010339-09.2019.5.03.0013 AUTOR EDILAINE AMARAL PEREIRA RODRIGO BAPTISTA ADVOGADO(OAB: 142380/MG) SOARES LOPES MARCUS VINICIUS ADVOGADO(OAB: 91046/MG) CAPOBIANCO DOS SANTOS RÉU JOSE GARCIA DE AGUIAR RÉU JOAQUIM GARCIA DE AGUIAR RÉU ATTUALE MODA E ACESSORIOS LTDA THIAGO ALVES DOS ADVOGADO(OAB: 117867/MG) REIS RÉU RENATA SOUZA E SILVA Intimado(s)/Citado(s):
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 409 da presente ação ocorreu à revelia das rés/executadas, embora "Desconsideração da personalidade jurídica: Insurge-se o devidamente intimadas (certidão de Id 159f36c). Além disso, as exequente contra a decisão de origem, que julgou improcedente o tentativas de penhora on line em face da empresa ré e sua sócia incidente de desconsideração da personalidade j
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 5108 DESTINATÁRIO: FLAVIA GARCIA DE AGUIAR Fica V. Sa. intimado(a) acerca da audiência INICIAL, agendada AUDIÊNCIA: para data e horário acima indicados, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito, nos termos do art. 844, CLT. Tipo: Inicial Data: 26/06/2019 SAO PAULO, 29 de Abril de 2019. Hora: 08:40 Notificação Processo Nº RTOrd-1000456-22.2019.5.02