Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640-A, PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163-A Advogados do(a) AGRAVANTE: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163-A, JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640-A Advogados do(a) AGRAVANTE: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163-A, JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640-A Advogados do(a) AGRAVANTE: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163-A, JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640-A

Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : NAJI ROBERT NAHAS SP114806 SERGIO ROSENTHAL e outro(a) Justica Publica 00021530920164036181 6P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE RESTITUIÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Apesar de o apelante afirmar que a constrição não mais subsiste, porque reconhecida e declarada a nulidade das provas colhidas no processo de busca e apreensão nº 2008.61.81.008920-8, o ce

Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: SUPERMERCADOS MIALICH LTDA, SUPERMERCADOS MIALICH LTDA, SUPERMERCADOS MIALICH LTDA, SUPERMERCADOS MIALICH LTDA, SUPERMERCADOS MIALICH LTDA, SUPERMERCADOS MIALICH LTDA, SUPERMERCADOS MIALICH LTDA, SUPERMERCADOS MIALICH LTDA, SUPERMERCADOS MIALICH LTDA, SUPERMERCADOS MIALICH LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640-A, PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163-A Advogados do(a) AGRAVANTE: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163-A, JOSE HENRIQUE

Publicações Judiciais I ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto, a certidão de dívida ativa (fls. 2/8, ID 7825646) observa os requisitos dos artigos 202, do Código Tributário Nacional, e 2º, §§ 5º e 6º, da Lei Federal nº. 6.830/80. A agravante não afastou, com argumentos consistentes, a presunção de liquidez dos títulos. Por tais fundamentos, nego provimento ao agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso IV, “a”, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal São Paulo, 16 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002809-17.2018.4.03.6113 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: COMERCIAL 3D LTDA, COMERCIAL 3D LTDA, COMERCIAL 3D LTDA, COMERCIAL 3D LTDA, COMERCIAL 3D LTDA Advogados do(a) APELANTE: FABIO HIDEO MORITA - SP217168-A, JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640-A, PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO SP130163-A Advogados do(a) APELANTE: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS -

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 4493 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 4A AVENIDA, 740, CENTRO, BALNEARIO CAMBORIU - SC CEP: 88330-110 (47) 33673013 - [email protected] INTIMAÇÃO Processo: 0001781-83.2017.5.12.0040 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: IZABEL GARCIA DE CAMPOS Réu: MONYZE SUELEN DE SOUZA - ME Destinatários: IZABEL GARCIA DE CAMPOS

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DAIANE FATIMA CASTRO REICHOW(OAB: 64523/RS) RHODI LEANDRO COSTA(OAB: 32985/RS) MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO RECLAMADO 3706 Intimado(s)/Citado(s): - RUI GARCIA DE CAMPOS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - ILDO ANTONIO CORASSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RUI GARCIA DE CAMPOS JUNIOR Fica V.Sa. intimado(a) para

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 4192 ADVOGADO LIGIA KARIN MINELA(OAB: 30916/SC) ANTONIO CESAR FAN RODRIGUES prazo de dez dias, conforme determinado na sentença transitada em julgado. PERITO Intimado(s)/Citado(s): - IZABEL GARCIA DE CAMPOS 1 VARA DO TRABALHO DE BALNERIO CAMBORI 4A AVENIDA, 740, CENTRO, BALNEARIO CAMBORIU - SC CEP: 88330-110 (47) 33673013 - [email protected] INTIMAO - Processo

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: CONSOLIDACAO ADMINISTRATIVOS LTDA - SERVICOS ME Fica o destinatário notificado do inteiro teor do despacho proferido no ID 1bf72f6. SAO JERONIMO/RS, 16 de dezembro de 2021. CARLOS ALBERTO BUSATTO 5592 Processo Nº ATOrd-0020002-39.2019.5.04.0761 RECLAMANTE RAQUEL APARECIDA GARCIA DE CAMPOS ADVOGADO Amanda Franco de Quadros(OAB: 82372/RS)

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 18728 AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO MARCILENE SANTOS SILVA RONILDO GONCALVES XAVIER(OAB: 366630/SP) WALDOMIRO DE CARIS E OUTRA CRISTIANE GARCIA DE CAMPOS(OAB: 375604/SP) WALDOMIRO DE CARIS CRISTIANE GARCIA DE CAMPOS(OAB: 375604/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b3446b RÉU ADVOGADO proferida nos autos. DECISÃO Tempestivo o Recurso Ordinário interp