412 resultados encontrados para gardenal fina do nascimento - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Advogado do(a) EXEQUENTE: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA - MS8332 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a parte exequente intimada da disponibilização do valor de seu RPV. Considerando o COMUNICADO CONJUNTO DA CORREGEDORIA REGIONAL E DA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, a respeito do levantamento de valores depositados, em razão das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a exequente, se assim desejar, já
(MS014333 - ROSIANE DA CRUZ DE FREITAS, MS013417 - JEANNY SANTA ROSA MONTEIRO DE OLIVEIRA) X UNIÃO FEDERAL (AGU) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Relatora. Partici
(PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Compulsando os autos, verifica-se que a advogada substabelecente - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA OAB(MS) 08500 - não possui autorização para substabelecer, sem reserva de poderes, consoante teor da procuração anexada aos autos. Indefiro. Viabilize-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro o pedido de renúncia da advogada Tchoya Gardenal Fina do Nascimento - OABMS 009753. Viabilize-se. 0000050-42.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABI
0005084-95.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201016943 - IZABEL ARACIRO (MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO, MS009753 - TCHOYA GARDENAL FINA DO NASCIMENTO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424ÉRIKA SWAMI FERNANDES) IBAMA INST. BRAS. DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.NAT.RENOVÁVEIS 0001470-48.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201016945 - LEANDRO CAMERA DOS REIS (MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO
0005084-95.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201016943 - IZABEL ARACIRO (MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO, MS009753 - TCHOYA GARDENAL FINA DO NASCIMENTO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424ÉRIKA SWAMI FERNANDES) IBAMA INST. BRAS. DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.NAT.RENOVÁVEIS 0001470-48.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201016945 - LEANDRO CAMERA DOS REIS (MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO
0004188-52.2011.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9201002516 RECORRIDO: IZIDRO VILLALBA (MS002923 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA) 0003481-50.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9201002509JOSE MENEZES DOS SANTOS (MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) 0003437-31.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9201002506 RECORRENTE: RUBENS DAVID DE FREITAS (MS014233A - CLAUDIA FREIBERG) 0003500-56.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - AT
0003499-71.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2017/9201000228 RECORRENTE: JAQUELINE REGINA DOS REIS (MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO, MS009753 TCHOYA GARDENAL FINA DO NASCIMENTO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) 0003500-56.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2017/9201000227 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARIA DA CRUZ VERA (MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO, MS009753 - TCHOYA GARDENAL FINA DO NASCIMENTO, MS007134 - VALDIRA
MS011789 - KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA 0006530-70.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201014561 - ILÇO ROZA VILELA (MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES, MS011789 - KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA 0007030-39.2010.4.03.6201
MS011789 - KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA 0006530-70.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201014561 - ILÇO ROZA VILELA (MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES, MS011789 - KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA 0007030-39.2010.4.03.6201
P.R.I. 0004816-75.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201011600 - IRENE BARROS CARDOZO (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) DISPOSITIVO Posto isso: I- JULGO IMPROCEDENTE o pedido de conversão do beneficio em aposentadoria por invalidez, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. II- DECLARO EXTINTO o proc