Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 466 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011162-61.2009.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001116261.2009.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: S. A. R. dos S.; Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770/SP); Advogado: Jorge Ricardo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2699 produzir e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas. Caso os réus não possuam condições de contratar advogado particular ou decorra o prazo supra sem apresentação de resposta, certifique-se e dê-se vista à Defensoria Pública em exercício nesta Vara para que apresente a referida defesa, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2304 ADVOGADO : 217172/SP - Fernando Hempo Mantovani VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0002866-07.2016.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.M.P.C. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1841 SP) - Liberdade Nº 0011162-61.2009.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: E. F. da S. - Apte/Apdo: E. J. L. Apte/Apdo: A. F. J. - Apelante: S. A. R. dos S. - Apte/Apdo: R. L. E. Z. - Apte/Apdo: A. D. P. da S. - Apte/Apdo: J. K. S. B. - Apelado: R. C. S. R. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 492 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2219859-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1565 RELAÇÃO Nº 0082/2018 Processo 0017569-34.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL HENRIQUE ANTHERO Vistos.1 - Ratifico o recebimento da denúncia porque presentes indícios suficientes de autoria, bem como existente prova da materialidade do crime.Ademais, não se enquadra o feito em nenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 815 Pública, nos termos do que prevê o artigo 2º, §4º, da lei n. 12.153/09. Com efeito, referida lei estabeleceu a competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para as causas de valor até sessenta salários mínimos, de interesse dos Estados e Municípios. No caso da presente Comarca,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 815 Pública, nos termos do que prevê o artigo 2º, §4º, da lei n. 12.153/09. Com efeito, referida lei estabeleceu a competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para as causas de valor até sessenta salários mínimos, de interesse dos Estados e Municípios. No caso da presente Comarca,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1864 da família biológica, não se encontrando a criança em situação de risco.III Além disso, consoante o alegado pela ré em seu interrogatório policial, a mesma é usuária de drogas, e aceitou transportar entorpecentes para pagamento de uma dívida que seu companheiro (também preso por tráfico) tinha pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 1560 DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA DIPO Proc. 716/2011. LOURIVAL DE FRANÇA MONARIO. Fica o advogado intimado do r. despacho de fl.101 reportando-se ao disposto de fls.95: Nada mais tendo sido requerido, ao arquivo. Advogado Dr. JOÃO DE OLIVEIRA, OAB/SP: 207.080. 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREIT