Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2615 Souza - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20220713134934017033 nos termos do formulário de fls. 248. ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP) Processo 1003106-23.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3099 Processo 1000952-70.2022.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gislaine Homura - Vistos. O presente recurso inominado é tempestivo, e a recorrente é isenta do recolhimento do preparo. Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a parte rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3163 Face ao que constou da manifestação da parte autora às fls. 78/79, que homologo como desistência da ação, JULGO EXTINTO o feito, art. 485, VIII do CPC, partes supra indicadas. Diante da preclusão lógica do direito de interposição de recurso, desde já, certificar o trânsito em julgado desta sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2663 Lopes da Silva Machado - Vistos. Verifico que com relação aos fatos e circunstâncias narrados na inicial foram juntados meios de prova visando corroborar-lhes a verossimilhança, prescindindo assim o processamento de dilação probatória, portanto, procedase a citação. Os atos cujos encargos são atribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2487 ADV: DANILO ANDRE DAVOGLIO (OAB 314585/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP) Processo 0034838-80.2011.8.26.0196 (196.01.2011.034838) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antônio Durante Filho - - Auta Alves Gonçalves Durante - Euripedes de Paiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1374 (OAB 23134/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 1003390-31.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Eleni Pereira Claro Dourado Pereira & Scutare Matão Ltda. - Me - Vistos.Recebo a emenda à inicial, devendo ser inclusas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3399 (2017/0025629-7), por decisão da Relatora Luciana Almeida Prado Bresciani , restou determinada a suspensão, em todo Estado de São Paulo, dos processos pendentes que versem sobre a inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3399 (2017/0025629-7), por decisão da Relatora Luciana Almeida Prado Bresciani , restou determinada a suspensão, em todo Estado de São Paulo, dos processos pendentes que versem sobre a inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2907 ANTONIO CARLOS BORGES DA SILVA (OAB 91942/RJ), ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP) Processo 0000620-28.2019.8.26.0428 (processo principal 1005244-11.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Maria Aparecida Ribeiro Aleksejunas - - Glaucia Caroline Aleksejunas - Cardif do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2954 Processo 1001455-04.2016.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Silvana Maria dos Santos Garrido - - Daniel Garrido de Lima - Adilson Roberto Lemes da Costa - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido para condenar o requerid