Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1412 Marcondes de Moura (E outros(as)) - Embargte: Afranio Carlos Napolitano - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advs: Carlos Eduardo B Marcondes Moura (OAB: 138628/SP) - Sonia Maria Alves dos Santos Lopes (OAB: 140813/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 827 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. VIANA SANTOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FLORA VALÉRIA AGRESTA DOMANICO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MARCO CÉSAR MÜLLER VAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 826 Lopes Zazeri - Embargdo: Ricardo Hetzl - Embargdo: Silvio Hetzl - Embargdo: Marco Antonio Salvador dos Santos - Embargdo: Hamilton Fonseca - Embargdo: Maria Julia Biagioni Camargo - Embargdo: Rodrigo Monso - Embargdo: Fabiana Correa dos Santos - Embargdo: Erich Hetzl Junior - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de junho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 517 e outro - Apelado: Delcides Martins Junior - Vista ao apelante e ao apelado para apresentarem contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo comum de 30 (trinta) dias, em cartório. - Advs: Lucia Helena Santana D Angelo Mazara (OAB: 139046/SP) - Joao Roberto Coelho Pereira (OAB: 181210/SP) - Palácio da Justiça -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 1227 Cruz Filho - Embargado: Antonio Pereira de Matos - Embargado: Claudio Batista da Silva - Embargado: Antonio Rocha Souza - Embargado: Ismael Ribeiro de Barros - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 792 mandado de segurança antes da propositura desta ação e, pouco tempo após, desistiu do “mandamus”. Assim sendo, remetamse os autos à 8ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca, com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP), EDUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 1165 a pagar o adicional da sexta-parte, calculado sobre os vencimentos integrais, exceto verbas eventuais, incluindo o Adicional de Local de Exercício (ALE), tendo como termo final o advento da Lei Complementar n. 1.197/2013 e tendo em vista a situação funcional de cada autor, observada a prescrição quinquenal.Sobre os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 2096 reais). Contudo, tendo em vista o entendimento registrado pela jurisprudência majoritária, determino que a autora apresente as declarações de Imposto de Renda ou, se o caso, as declarações de isenção, dos últimos três anos, sob pena de revogação da tutela concedida e de improcedência da ação quando da análise