3.189 resultados encontrados para gaudencio da silva oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1699 66.222 (1º CRI de Marília), penhorado pela decisão de fl. 607, não lhe pertence desde 16/11/1988. Sustenta que o verdadeiro proprietário é o Sr. Leonardo Bezerra da Silva, conforme consulta ao sistema da Diretoria de Habitação, carnê do IPTU referente ao presente exercício e escritura pública lavrad
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 315 a executada impugnou o laudo de avaliação às fls. 463/464 e os exequentes apresentaram manifestação às fls. 465/468 concordando com o valor apurado pelo sr. Perito, pleiteando a homologação do laudo. Intimado o perito para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela executada (fls. 469), apr
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1857 e ampla defesa, garantindo a arguição de preliminares e todas as teses de defesa (art. 396-A), além da possibilidade de absolvição sumária (art. 397).2-Citem-se, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, nesta oportunidade, arguir preliminares e alegar o que interes
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1649 garrucha calibre 22, a espingarda calibre 12, a carabina calibre 38 e o revólver calibre 38 eram eficazes para realização de disparo de arma de fogo, assim como as munições apreendidas, conforme perícia de fls. 177/181.Desta forma, restou suficientemente provado que Alex praticou o crime do art. 16, caput,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1948 Cafelandia, 06 de novembro de 2020. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP) Processo 1500188-64.2020.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Bruno Sergio Alves dos Santos - - Sergio Luis Pereira - Vistos. Em que pesem os argumentos deduzidos pela d
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1622 do Juízo foi superada pelas decisões de fls. 227/230 e 240/243. A petição inicial não é inepta vez que a causa de pedir se faz presente. A exordial atendeu aos requisitos exigidos pelos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, uma vez que indicados os fatos, a causa de pedir e a pretensão, e
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1885 Cotejando as Leis Municipais nº 8.155/17 e 4.258/97 (fls. 286/301 e 355/362), nota-se que, com a reestruturação da executada, foi suprimido os objetivos empresariais que cuidavam da implantação e comercialização de lotes urbanos, loteamentos, distritos industriais, imóveis para atividades comerciais e de
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1648 Oliveira - Ponto Cobrança Fomento Comercial Ltda. - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Daycoval S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 177/185 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), FABIO OLIVEIRA DIAS