Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2838 fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos, isso enquanto houver execução de pena para algum dos réus no processo. Oportunamente, arquivem-se os autos com anotações e comunicações necessárias. - ADV: DIRCEU POLO (OAB 31781/SP) Processo 0001360-41.2014.8.26.0434 (apensado ao proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2040 certificando-se sobre o seu estado, de modo a possibilitar sua reprodução. 5. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as homenagens e respeito deste Juízo. Ao remeter os autos providencie a inclusão da movimentação no sistema autos remetidos ao TJ - Seç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1710 advocatícios, em face do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e do teor das Súmulas 512/STF e 105/STJ. Transitada em julgado, nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2286 386, inciso VII, do CPP, revogando as medidas cautelares impostas.O réu condenado respondeu ao processo custodiado e não há razão para que agora, condenado, seja colocado em liberdade. Recomende-se o réu na cadeia onde se encontra, ficando negado o direito de recorrer em liberdade.Com o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2271 e bem representadas. Defiro as provas requeridas pelas partes e, para realização da perícia, que se faz necessária, nomeio como perito do Juízo o Dr. ROBERVAL DONIZETE ANTONELLI, independente de termo de compromisso. Expeça-se mandado inclusive para intimação da parte para comparecimento. Laudo em 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3211 CÉSAR BARBOSA ANANIAS, fazendo isto nos termos do artigo 107, inciso IV do Código Penal c.c. artigo 61 do Código de Processo Penal; b) absolvo DEIVID DA SILVA, fazendo isto com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP. Oportunamente procedam-se às comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 565 Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Agravado: Antonio Cavallo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1908 valor máximo da tabela, expedindo-se a certidão respectiva. Com a expedição fica o Advogado(a) intimado para impressão no site do TJSP. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO GIRON (OAB 89338/SP) Processo 0001971-91.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ELIANA BERNARDO SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2106 Processo 0000823-45.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LAERCIO PEREIRA DA COSTA - DEFIRO a parte requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para os termos da ação em epígrafe, cuja có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1633 percentual da multa em seu cálculo. Assim, pretende novo bloqueio. Para tanto, considerando os termos do Comunicado SPI nº 306/2013 do TJ-SP (D.J.E. do dia 22/04/2013), recolha a parte a verba necessária (R$ 11,00, guia FEDTJ - cód 434-1). Na oportunidade da exibição da guia de recolhimento, consideran