Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774 Advogado : Rodrigo T. Mozaer Espassa (OAB: 280104/SP) Advogado : Iva Gavassi Jorge Fernandes (OAB: 279566/SP) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Doriane Gomes Chamorro (OAB: 8953/MS) Proc. do Estado : Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345BM/S) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3671 73 Vistos, etc. Em razão de haver multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito aqui discutida e tendo em vista que já foi selecionado pela Corte Suprema recurso extraordinário representativo da controvérsia (conforme indicado abaixo), suspendo este recurso até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal, no

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 3758 ADVOGADO VIVIAN VIEIRA SILVA(OAB: 37088/PR) JULIANA APARECIDA ALVES(OAB: 37697/PR) NORMA GAVASSI MARCIO DANILO DONA(OAB: 261709/SP) FRANCISCO ANSELMO JORGE LATICINIOS IVA LTDA - ME MARCIO DANILO DONA(OAB: 261709/SP) JOSE VALDIR LOURENCO THAYSE GIOVANNA GAVASSI JORGE MARCIO DANILO DONA(OAB: 261709/SP) IVA GAVASSI JORGE FERNANDES Juiz Titular de Vara do Trabalho ADVOGAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 514 ADV: LUIZ DANIEL GROCHOCKI (OAB 4602/MS) ADV: ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM (OAB 8251/MS) ADV: WILLIANS SIMOES GARBELINI (OAB 8639/MS) ADV: DIJALMA MAZALI ALVES (OAB 10279/MS) ADV: HÉLIDA BEATRIZ SOUZA ROCHA (OAB 270411/SP) ADV: SILVIA REGINA DE MATTOS NASCIMENTO (OAB 6575/MS) Ficam as partes intimadas acerca da complementação do l

Publicações Judiciais I ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciária, por se tratar de delito de caráter material, também só se configura após a constituição definitiva, no âmbito administrativo, das exações que são objeto das condutas (Precedentes). 3. Estando em curso processos administrativos nos quais se questiona a exigibilidade das contribuições devidas ao INSS, não há justa causa para a persecução criminal. 4. No que diz respeito à suposta falsificação de documento público, prevista no artigo 297, § 4º, do Código Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4422 172 Interessado: Banco Caterpillar S.A. Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) Interessado: Banco John Deere S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Danilo Silva Oliveira (OAB: 15359B/MS) Advogada: Fernanda Nascimento (OAB: 13953/MS) Advogado: Priscila Ziada Camargo (OAB: 40077/DF) Interessado: Celway Te

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos.” (RJTJESP 115/207). Ademais, o efeito modificativo infringente dos embargos de declaração constitui exceção à regra geral que preside a modalidade recursal: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. EXCEP

Publicações Judiciais I ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciária, por se tratar de delito de caráter material, também só se configura após a constituição definitiva, no âmbito administrativo, das exações que são objeto das condutas (Precedentes). 3. Estando em curso processos administrativos nos quais se questiona a exigibilidade das contribuições devidas ao INSS, não há justa causa para a persecução criminal. 4. No que diz respeito à suposta falsificação de documento público, prevista no artigo 297, § 4º, do Código Pena

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO THAYSE GIOVANNA GAVASSI JORGE MARCIO DANILO DONA(OAB: 261709/SP) IVA GAVASSI JORGE FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 4374 Intimado(s)/Citado(s): - IRACEMA DA SILVA FERREIRA MARCIO DANILO DONA(OAB: 261709/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - IVA GAVASSI JORGE FERNANDES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3563 447 Juizado Especial Adjunto de Ivinhema JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO JOSÉ ESBALQUEIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI GOMES TEIXEIRA KOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2016 Processo 0100156-72.2008.8.12.0012 (012.08.100156-0) - Cumprimento de sentença - Causas Superveni