Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região VENTURA , com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª 1828 PODER Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Jailda JUDICIÁRIO Eulidia da Silva Pinto, e dos Exmos. Srs. Desembargadora Maria das Graças de Arruda França (Relatora) e Juiz convocado Milton Gouveia, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do disp

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região VENTURA , com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª 1828 PODER Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Jailda JUDICIÁRIO Eulidia da Silva Pinto, e dos Exmos. Srs. Desembargadora Maria das Graças de Arruda França (Relatora) e Juiz convocado Milton Gouveia, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do disp

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1832 trânsito em julgado da decisão, devendo a Secretaria da Turma tomar as providências cabíveis para assegurar seu cumprimento. MILTON GOUVEIA Juiz convocado Relator mslv.mg CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão ordinária realizada em 02 de abril de 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHI

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1832 trânsito em julgado da decisão, devendo a Secretaria da Turma tomar as providências cabíveis para assegurar seu cumprimento. MILTON GOUVEIA Juiz convocado Relator mslv.mg CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão ordinária realizada em 02 de abril de 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHI

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1677 INAPLICABILIDADE. Os precedentes normativos da Seção de Dissídios Coletivos do TST não são aplicáveis aos dissídios individuais, uma vez que decorrem diretamente do poder normativo desta Justiça Especializada, o qual acarreta na estipulação de normas genéricas, abstratas e impessoais a regulamentar as relações entre os membros de determinada categoria. (TRT-

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1833 Órgão Julgador : Terceira Turma Vistos etc. Relator : Juiz Milton Gouveia (Juiz Convocado) Agravo de Petição interposto por SUELEEN LUZIA MORAES BUARQUE DE LYRA em face da sentença proferida pelo MM. Juízo Agravante (s) : SUELEEN LUZIA MORAES BUARQUE DE LYRA da 15ª Vara do Trabalho de Recife (PE), que julgou procedentes os Embargos de Terceiro, livrando de penh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo FERNANDA MARIA PRADINES ACIOLI 051525754-00 FERNANDA ROSENDO VIEIRA PEIXOTO 069418014-92 FERNANDA TOURINHO SILVEIRA CASTRO 033510015-50 FERNANDO CESAR NOGUEIRA 282967958-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo FRANCIELLY MARIA VILELA PENA CALHEIROS 089506764-19 FRANCISCA ELMA LIMA 061818204-77 FRED KLAUS BATISTA DE OLIVEIRA MONTEIRO 059206974-58 GABRIEL ANDERSON RODRIGUES CORREI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo FERNANDA MARIA PRADINES ACIOLI 051525754-00 FERNANDA ROSENDO VIEIRA PEIXOTO 069418014-92 FERNANDA TOURINHO SILVEIRA CASTRO 033510015-50 FERNANDO CESAR NOGUEIRA 282967958-

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1833 Órgão Julgador : Terceira Turma Vistos etc. Relator : Juiz Milton Gouveia (Juiz Convocado) Agravo de Petição interposto por SUELEEN LUZIA MORAES BUARQUE DE LYRA em face da sentença proferida pelo MM. Juízo Agravante (s) : SUELEEN LUZIA MORAES BUARQUE DE LYRA da 15ª Vara do Trabalho de Recife (PE), que julgou procedentes os Embargos de Terceiro, livrando de penh