Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1290 Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos dia 30/09/2022 13:45 horas, observadas as medidas de gerais, entrar em contato pelo email [email protected] ou pelo distanciamento social recomendadas (ATO TRT 17.ª PRESI Nº número (27) 3185-2035/2240 de 12h às 18h. 65/2020). Para melhor andamento da conciliação recomenda-se às partes que Intimem-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S.B.do Campo, 11/02/2014 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 3ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - EDITAL EDITAL COM PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS, PARA INTIMAÇÃO DE GEDEON DA SILVA LIMA, brasileiro, pintor, filho de Francisco Euzébio de Lima e Leonice da Silva Lima, RG 27.062.257-3 SSP/MS, CPF 279.868.088-37, constando como últimos endereços: Rua Rubião Meira, 4.401, Jales/SP, Rua Trinta e Quatro, 483, Cohab Álvaro Gaspar, Andradina/SP, Rua Espírito Santo, 1535, Urânia/SP, Rua Dom Aquino Correa, 225

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS A

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00211 Ap. 72270 2017.61.25.000005-3 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : OSCAR GREGORIO FLORES UMANA reu/ré preso(a) ADV : SP374803 MATHEUS LIMA PEDROSO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00212 Ap. 58014 2001.61.14.001868-7 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : GEDEON DA SILVA LIMA ADV : SP271707 CLAUDETE DA SILVA GOMES (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00213 Ap

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00211 Ap. 72270 2017.61.25.000005-3 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : OSCAR GREGORIO FLORES UMANA reu/ré preso(a) ADV : SP374803 MATHEUS LIMA PEDROSO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00212 Ap. 58014 2001.61.14.001868-7 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : GEDEON DA SILVA LIMA ADV : SP271707 CLAUDETE DA SILVA GOMES (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00213 Ap

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: GEDEON DA SILVA LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0000879-46.2018.403.6114 PROT: 09/05/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL RIBEIRAO PIRES-SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 2 PROCESSO : 0000880-31.2018.403.6114 PROT: 09/05/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DIADEMA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I.C. 0009185-48.2011.403.6114 - DELEGADO DE POLICIA SECCIONAL DE SANTO ANDRE - SP X JOSE VALFREDO GOMES RIBEIRO(SP269409 - MARCO AURELIO IZZO MARGIOTTI) X ZENILTON DA SILVA LIMA(SP213301 - RICARDO AUGUSTO MORAIS) VISTOS.Trata-se de ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra JOSE VALFREDO GOMES RIBEIRO e ZENILTON DA SILVA LIMA, qualificados nos autos, na qual houve a transação penal nos termos do artigo 76 da Lei 9099/95, consoante fls. 107/108. O Ministério Público F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), valor máximo da Tabela II - Honorários Periciais, da Resolução nº 558, de 22/05/2007, do Conselho da Justiça Federal, que serão pagos através de solicitação de pagamento a ser encaminhada ao Setor Financeiro, e ser expedida somente após a manifestação das partes sobre o laudo que deverá ser entregue em Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias após a intimação do Sr. Perito. Aprovo os quesitos formulados às fls. 05/06.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), valor máximo da Tabela II - Honorários Periciais, da Resolução nº 558, de 22/05/2007, do Conselho da Justiça Federal, que serão pagos através de solicitação de pagamento a ser encaminhada ao Setor Financeiro, e ser expedida somente após a manifestação das partes sobre o laudo que deverá ser entregue em Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias após a intimação do Sr. Perito. Aprovo os quesitos formulados às fls. 05/06.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001654-45.2014.403.6003 PROT: 12/05/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: GEDEON DA SILVA LIMA ADV/PROC: MS014107A - DANILO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 1 PROCESSO : 0001655-30.2014.403.6003 PROT: 12/05/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: AGNALDO SILVA OLIVEIRA ADV/PROC: MS014107A - DANILO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 1 PROCESSO : 0001656-15.2014.403.6003 PROT: 12/05/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDIN