Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2958 denúncia e citação. Providencie a Serventia a juntada da pesquisa eletrônica dos antecedentes criminais dos acusados, bem como requisitem-se as certidões dos feitos que nela eventualmente constar. Oficie-se à Delegacia de Polícia AUTORIZANDO a incineração da(s) substância(s) entorpecente(s) apreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2958 denúncia e citação. Providencie a Serventia a juntada da pesquisa eletrônica dos antecedentes criminais dos acusados, bem como requisitem-se as certidões dos feitos que nela eventualmente constar. Oficie-se à Delegacia de Polícia AUTORIZANDO a incineração da(s) substância(s) entorpecente(s) apreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 1551 Proc. 133/2009 - Ação: Penal - Partes: Justiça Pública x Edgard José de Jesus e Gedeon dos Anjos Fls. 171/174 Vistos Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal. Condeno os réus Edgard José de Jesus e Gedeon dos Anjos, ambos já qualificados nos autos, como incurso no art. 157, § 2º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2413 Processo 0000776-86.2019.8.26.0146 (apensado ao processo 1500249-94.2018.8.26.0146) (processo principal 150024994.2018.8.26.0146) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - R.L.Q.F. - Vistos, em conjunto com o procedimento cautelar nº 1500410-70.2019.8.26.0146 Embora haja parecer Ministerial de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 1463 GONÇALVES - Juiz de Direito - Adv(s) Dr. ARIOVALDO VITZEL JUNIOR OAB/SP 121.157. Proc. nº 4/10 Ação de Adoção c.c. Destituição de Pátrio Poder - Partes: Dilma Ribeiro de Araújo e outro x Lucimeire Aparecida Alves Ferreira Fls. 40 VISTOS fls. 38vº: Digam os requerentes no prazo legal. (Citação negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2414 praticamente em toda sua existência lhe colocou em posição de inferioridade. Uma vez (e finalmente) alcançada a compreensão da igualdade entre homens e mulheres (art. 5º, I, CF), a proteção do Estado deve ser proporcional. No caso dos autos, o custodiado é multireincidente e praticou o fato ora aver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1651 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0040439-34.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itatiba - Paciente: Marcio Gustavo Pereira - Impetrante: Carlos Henrique Batista Vistos. O advogado CARLOS HENRIQUE BATISTA impetra o presente habeas corpus, com pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 1173 660.485 Ex. Penal J.P. X CLAUDINEI MORAES PEDRO. Fls. 154. V. Manifeste-se a defesa técnica do sentenciado sobre o requerimento do Ministério Público (fls. 153). Int. ADV. JOÃO PAULO PIERONI (OAB/SP 262.665). 740.377 Ex. Penal J.P. X ROBERTO CARLOS LEITE. Fls. 71. Vistos. Manifeste-se a defesa técnica do s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1653 contra o voto do E. Relator que a concedia e declarará. Acórdão com o E. Revisor, Des. Miguel Marques e Silva - Advs: Adriano Antonio de Oliveira (OAB: 328835/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000002-32.2011.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Ministério Público do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1924 inversão Testemunha de acusação ouvida depois da defesa Admissibilidade da instrução criminal quando da expedição da carta Artigo 222, § 1º, do Código de Processo Penal - Preliminar rejeitada. (acórdãos retirados do Código de Processo Penal Interpretado Júlio Fabbrini Mirabete, 11ª Edição, Ed.