Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÁ CARVALHO S.A. CNPJ: 03.907.799/0001-92 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre/2017 Outubro Novembro Dezembro Total no Trimestre Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 04, de 16 de janeiro de 2023) ONDE RESOLUÇÃO SEDESE MASP NOME CARGO NATUREZA LEIA-SE DO ATO SE LÊ RETIFICADA GILMARA COSTA PEREIRA DA RESOLUÇÃO 3857018 SILVA ASGPD PROMOÇÃO 19/12/2020 03/05/2021 EM 13/07/2021Nº 40, PUBLICADA Nº 01, PUBLICADA 13997978 LARISSA BOUZADA FURLANI ANGPD PROGRESSÃO 03/01/2021 01/01/2021 RESOLUÇÃO EM 20/01/2021 Nº 54, PUBLICADA 13924501 LIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de Chefe de Administração Fazendária/1º Nível, código CH-12, símbolo F-6, grau “B”, FA01, a partir de 02.07.2015, data do protocolo do requerimento. Masp 752.501-7, Leonardo de Paula Dias, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA26, a partir de 28.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDENTE: BLENDA ROSA PEREIRA COUTO CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 386.839-5, José Antônio Damianci Filho, a partir de 22/4/2015. Masp 668.728-9, Flávio Silva Andrada, a partir de 20/4/2015. Masp 668.931-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 2 - 30/09/2015 A 01/10/2015 - , 13940564 Luciana Marques Nunes – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 13987235 Denise da Silva Rodovalho – ASB – 1 - Uberlandia - 13 - 22/10/2015 A 03/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349719 Rubia de Fatima Souza – – 2 - - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4949/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2022; Masp 297.672-8, João Basílio de Freitas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2022; Masp 306.042-3, Tânia Maria Sahione Azevedo, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 21/11/2022; Masp 309.757-3, Paulo Roberto Gui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13590344 Eliaquim Freire de Sa – ATB – 1 - Claudio - 20/05/2015 Para de Minas, 10925980 Samuel Alves Rosa – PEB – 1 - Florest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo atualizado, quando da conclusão do PA Nº 1190.01.0007794/2018-89, pelos índices estabelecidos na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça/ TJMG, em razão da percepção indevida dos proventos de aposentadoria acima do teto remuneratório constitucional (verba 5647), no período de outubro/2017 a setembro/2018, a ser ressarcido, aos cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo de parcelas, dentro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LUIZA COUTO, MASP 309753-2, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA42, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, BRUNO DA PAIXÃO FRANCISCO, MASP 14579577, para o cargo de pr