Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inocência, ante a ausência dolo e em razão do livre exercício de sua liberdade de expressão. Ao final, requereu a sua absolvição.Por seu turno, o Ministério Público, às fls. 157/158, opinou pela rejeição da preliminar e pelo prosseguimento do feito.É a síntese do necessário. Decido.Verifico que a preliminar suscitada pelo denunciado confunde-se com o mérito, porquanto demanda conclusão acerca do conhecimento da inocência da vítima da suposta imputação caluniosa, a qual depen

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 24/04/2019 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RENATO TONIASSO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000833-74.2019.403.6000 PROT: 24/04/2019 CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR CONDENADO: GEFERSON CIDADE NOGUEIRA ADVOGADO : MS012631 - ADERBAL LUIS LOPES DE ANDRADE VARA : 5 PROCESSO : 0000834-59.2019.403.6000 PROT: 24/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006793-55.2012.403.6000 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0006800-47.2012.403.6000 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS INDICIADO: GEFERSON CIDADE NOGUEIRA VARA : 5 PROCESSO : 0006801-32.2012.403.6000 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00098

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006793-55.2012.403.6000 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0006800-47.2012.403.6000 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS INDICIADO: GEFERSON CIDADE NOGUEIRA VARA : 5 PROCESSO : 0006801-32.2012.403.6000 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00098

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO.1. Intimem-se as partes do retorno dos autos (MPF, DPU e advogado constituído).2. Tendo em vista o trânsito em julgado de fls. 439, remetam-se estes autos ao SEDI para anotação da condenação das rés.3. Expeça-se Guia de Execução Definitiva para a ré Jackeline Arguilera de Almeida.4. Proceda a Secretaria a juntada de cópias do relatório (fls. 426/427), do voto (fls. 432/433) e do acórdão (fl. 434) proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUERITO POLICIAL 0001533-26.2014.403.6000 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS X RAPHAEL MATIAS GOMES(MS015116 - JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO) Considerando a petição de fl. 220 e a informação de fl. 230, defiro a realização do interrogatório do réu neste Juízo no dia 10/11/2016, e este deverá comparecer independente de intimação. Solicite-se a devolução da Carta Precatória nº 864/2016-SC05.A.Diante da juntada do Ofício nº 1381/2016 (fls. 221/225) e tendo em vist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006384-55.2007.403.6000 (2007.60.00.006384-2) - WENDELL FERREIRA DE MOURA(MS008597 - EVALDO CORREA CHAVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1037 - MIRIAM MATTOS MACHADO) FICAM AS PARTES INTIMADAS A SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA DE FOLHAS 457 - 462 0005297-15.2017.403.6000 - MONIQUE SAAD ADAMS X ANDRE CARLOS ADAMS X TATIANA BORGES SAAD ADAMS(MS007906 - JAIRO PIRES MAFRA) X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE Considerando a manifestação do Município de Campo G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006384-55.2007.403.6000 (2007.60.00.006384-2) - WENDELL FERREIRA DE MOURA(MS008597 - EVALDO CORREA CHAVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1037 - MIRIAM MATTOS MACHADO) FICAM AS PARTES INTIMADAS A SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA DE FOLHAS 457 - 462 0005297-15.2017.403.6000 - MONIQUE SAAD ADAMS X ANDRE CARLOS ADAMS X TATIANA BORGES SAAD ADAMS(MS007906 - JAIRO PIRES MAFRA) X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE Considerando a manifestação do Município de Campo G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5A VARA DE CAMPO GRANDE DR(A) DALTON IGOR KITA CONRADO JUIZ FEDERAL DR. JOAO FELIPE MENEZES LOPES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO JAIR DOS SANTOS COELHO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2223 INCIDENTE DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0008186-39.2017.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013972-98.2016.403.6000) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. X AFINCCO SERVICOS DE REINTEGRACAO, IDENTIFICACAO E REMOCAO DE BENS LTDA(PR081471 - VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA) X JUSTICA PUBLICA À vista da c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2122 INQUERITO POLICIAL 0005190-68.2017.403.6000 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS X FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA X GABRIEL DE ABREU VIEIRA(MS011748 - JULIO CESAR MARQUES) Notifiquem-se os denunciados FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA e GABRIEL DE ABREU VIEIRA para oferecerem defesa preliminar, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do art. 55 e seus parágrafos, da Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006.Sem prejuízo da diligência acima, intime-se