Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1874 Processo 053.07.123852-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Ruth Rodrigues de Mello - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 1546/07 - Vistos. Cumpra-se a r.decisão. 2. Requeiram as partes em dez dias. - ADV: ANDRÉ PADOVANI COLLETI (OAB 160846/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 2181 contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 243077/SP), CARLOS ALBERTO JONAS (OAB 184605/SP) Processo 053.08.121488-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adriano Ricardo Novais e outros - Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1807 pagamento das custas e honorários que fixo em R$ 500,00, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 12 da Lei n.º 1.060/50, e, no mais, julgo procedente a ação a fim de declarar o direito à percepção da sexta-parte incidente sobre toda a remuneração dos autores, de caráter permanente ou transitório, excetuad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1811 pois não se crê que tenha o advogado dispensando seus honorários, mesmo diante da alegada situação dos Autores. Embora possa não ser o caso dos autos, por vezes são trazidas a Juízo pretensões com pouca probabilidade de êxito, e a parte, ciente da mínima possibilidade de ganho, procura proteger-se contra os ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1997 184605/SP), THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 243077/SP) Processo 053.08.121498-0 - Mandado de Segurança - Suporte Serviços Ltda - Pregoeiro do Banco Nossa Caixa S/A Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LAIZA ANDREA CORRÊA (OAB 176028/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES ALVES (OAB 211546/SP) Processo 053.08.121712-9 - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1950 feito com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Os autores arcarão com o pagamento das custas processuais, e com os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil). P. R. e I. PREPARO: 589,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 2113 (OAB 108917/SP), RODOLFO MARCIO PINTO SOARES (OAB 270639/SP) Processo 053.09.013063-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ordalia Valerio da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto pela Fazenda do Estado, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 2048 11.960/09, a qual foi observada a fl. 68. Não conheço do recurso. Int. - ADV: TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB 73835/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP) Processo 053.04.025621-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - João Lucio dos Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Primeirament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1858 ao prosseguimento do feito. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE (OAB 88218/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/ SP) Processo 053.06.104767-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Mauro Picchioni - Fazenda Publica do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 1979 Estado de São Paulo - Isto posto, julgo procedente em parte o pedido para condenar a ré a pagar aos autores as diferenças pedidas desde 1º de março de 1.994, compensando-as com os reajustes seguintes até extinção, apostilando-se e respeitada a prescrição parcelar qüinqüenal contada da propositura da demanda, corr