Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 12018 Honorários periciais a cargo do reclamado, nos termos do art. 790-B para que produza efeitos legais. da CLT, conforme arbitrado em fundamentação. Comprove a reclamada os recolhimentos previdenciários e as custas processuais em até 30 dias após o pagamento do acordo, Transitada em julgado a sentença, cumpra-se. sob pena de execução. Ante o disposto na Porta

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003627-98.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GELCI CARLOS VIEIRA ADVOGADO: SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Homologa a desistência PROCESSO: 0003754-72.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASS

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3164/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 211 outorga de eficácia ex nunc à suspensão cautelar de aplicabilidade Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) da norma estatal impugnada em ação direta" (ADI 1434 - MC - DJ HUGO CARLOS SCHEUERMANN 22/11/96). Ministro Relator Não admito, portanto, os embargos de declaração. Consta da decisão monocrática sequencial 12: Desse modo, determino à Secretaria da Pr

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3164/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 212 Intimado(s)/Citado(s): - GELCI CARLOS VIEIRA - PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A. Publique-se. Brasília, 15 de fevereiro de 2021. GMHCS/fpf Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Incabíveis, à luz do artigo 1.001 do CPC/2015, embargos de declaração contra decisão meramente ordinatória, mediante a qual indeferido o

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS FURQUIM - FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA - FRANCISCO CARLOS BARBOSA - GELCI CARLOS VIEIRA - PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº RO-0011044-17.2017.5.15.0086 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE CLAUDIA RAMOS DA SILVA AD

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO(OAB: 257260/SP) INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS RIBEIRA SANTOS LTDA WILSON FERNANDO MOREIRA ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE MEIRA LEITE(OAB: 239277/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO DE JESUS SANTOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS RIBEIRA SANTOS LTDA - WILSON FERNANDO MOREIRA ADVOGADO ADVOGADO RECOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000315-46.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315000265 AUTOR: MARIA INES LEME BIANCHI (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA, SP179402 - GLAUCIA LEONEL VENTURINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0006407-40.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315000301 AUTOR: JOAO ANTONIO DE MACEDO (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002933-61.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315013434 AUTOR: VERA LUCIA DE ALMEIDA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0008687-52.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315013405 AUTOR: JOSE MARIA ZACHARIAS (SP335217 - VITOR GUSTAVO ARAUJO ALENCAR DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0004503-87.2015.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001320-44.2015.4.03.6110 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315011468 AUTOR: CLAUDIO MOITINHO (SP263146A - CARLOS BERKENBROCK) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0010993-28.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315011488 AUTOR: VALDECY GASPARINI (SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0003083-13.2016.4.03.6315 - 2ª VARA

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 6158 "jus postulandi". Os honorários advocatícios somente são devidos de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de quando preenchidas as exigências da Lei n. 5584/70. Aplicável a pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto Súmula 219 do C.TST´. Recurso Ordinário Adesivo do reclamante de renda, independentemente da natureza jurí