Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 6749 AUTOR PODER JUDICIÁRIO ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO MATHEUS ANDRADE GIBRAM(OAB: 151937/MG) GELICO GELATINAS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS(OAB: 118133/MG) ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b40926 ADVOGADO proferida nos a

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ERICK HENRIQUE GONCALVES(OAB: 159763/MG) CARLA KEROLLI DE AZARA MATA(OAB: 178635/MG) ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA(OAB: 185616/MG) GELICO GELATINAS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS(OAB: 118133/MG) Intimado(s)/Citado(s): 7360 Sem razão. Não existe a

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 7357 Sobre o FGTS RAQUEL FERNANDES LAGE A embargante alega omissão do Juízo a respeito do extrato de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho FGTS juntado sob o Id. 2b85b2a. Afirma ser necessário esclarecer se o documento é suficiente, ou não, para comprovar o pagamento Processo Nº ATSum-0010380-98.2020.5.03.0058 AUTOR GABRIEL NUNES PESSOA ADVOGADO ERICK HENRIQUE GONCAL

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 6413 aquisitivos 2016/2017 e 2017/2018 e do 13º salário proporcional de - DENIS JOSE DE SOUSA - GELICO GELATINAS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA 2018; pagamento do FGTS + 40%; aplicação da multa convencional; pagamento de indenização por danos morais; fornecimento de guias CD/SD e TRCT; aplicação das penalidades previstas nos artigos 467 e 477, §

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 7073 HENRIQUE ALVES FERNANDES, declaro a inépcia da inicial, de 789 da CLT. ofício, quanto aos 2º, 3º, 4º e 5º reclamados (Heleno de Sá Intimem-se as partes. Machado, Cecília Maria Dias Machado, Gustavo Dias Machado e Encerrou-se a audiência. Carlos Henrique Alves Fernandes), extinguindo o feito, no particular, Assinatura sem resolução do mérito, nos termo

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 6418 desrespeitar as decisões do Poder Judiciário. fundamentação. Os valores relativos às incidências no FGTS devem ser corrigidos Ficam autorizados os descontos legais previdenciários e fiscais, pelos mesmos índices utilizados por esta Justiça Especializada (OJ devendo ser observados os termos da Consolidação dos 302, da SDI-1, do C. TST). Provimentos da Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o Sujeito Passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que ocorreu o cancelamento do parcelamento, o pagamento ou o reparcelamento dos créditos tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, em Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, ministrado pelo Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 19 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais e dá outras providências. Apresentação: Feam. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da CMI-MG, João Carlos de Melo representante do IBRAM, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG, Ana Paula Bicalho de Mello representante da FAEMG, Juliana Pereira da Cunha representante da SEAPA e Lidiane Carvalho de Campo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brant Veloso Rodrigues. Superintendente Regional de Regularização Ambiental CM. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Goiásminas Undústria de Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios -