Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 381 ocorreu com o imóvel em questão. No tocante ao excesso de execução, diferentemente do que aduziu o executado, não houve cobrança de juros abusivos, comissão de permanência ou outros encargos, razão pela qual tal alegação não deve prosperar. As partes se manifestaram reiterando os argumentos e pedidos já apres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 688 de prazo (fl. 144), manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de até dez dias. - ADV: RAUL ANTONIO MUNIZ (OAB 54398/SP), PAULO ROGERIO PIRES (OAB 207479/SP) Processo 000.04.023733-8 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. D. F. e outro - W. D. e outro - Fls. 148/149: oficie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1311 de sucumbência, até porque a afirmação da pobreza não se reveste de presunção absoluta” (TJSP - A. I. 1.137.036-0/0, 31ª Câmara de Direito Privado, j. 04.12.07, rel. Des. Armando Toledo). A indiscriminada concessão de assistência judiciária gratuita gera várias consequências indesejáveis. A modernizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 213 “Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) LXXIV: O Estado prestará assistência juríd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 1109 observar a ordem cronológica da respectiva decisão que a determinou, exceto nas hipóteses de tramitação prioritária(Lei do Idoso) e de comprovada urgência, o que não se vislumbra, nestes autos. Assim, cumpra a Serventia a determinação de fls.267, observada a ordem cronológica. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1549 o que de direito, em 5 dias, pena de arquivamento. - ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP) Processo 0103797-74.2009.8.26.0002 (002.09.103797-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Carlos Massao Sakamoto - Banco Itaú Sa - Vistos. Foi solicitado bloqueio de valore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 640 petições erroneamente protocoladas em autos diversos do presente. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NOIRMA MURAD (OAB 134482/SP) Processo 0080517-56.2018.8.26.0100 (processo principal 1008216-94.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1193 Bader Service Manutenção e Serviços Hidráulicos Ltda - Vistos. Foi solicitado bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD. Consultando o sistema do BACENJUD, constatei que a ordem de bloqueio de valores não pôde ser cumprida, diante da ausência relacionamentos bancários por parte da empresa requerida (conforme mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 1273 de rendimentos e bens que entregou à Receita Federal (se o caso, declaração conjunta com seu marido) ou, não o tendo feito, extrato de sua conta corrente bancária nos meses de março e abril de 2010 (conta conjunta, se o caso). Logo a seguir, voltem conclusos. Int. - ADV: MAURICÉIA DE ALMEIDA (OAB 237877/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1789 se guia em favor do exeqüente, devendo o mesmo esclarecer, na retirada, se outorga quitação, o que se presumirá no silêncio. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) Processo 0100793-29.2009.8.26.0002 (002.09.100793-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Paloma de Andrade Pereira e outro - Banc