Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3126 toda a fase pré-contratual. Tais deveres têm como pedra fundamental o dever da boa-fé objetiva, que se resume a um conjunto de condutas aptas a garantir o cumprimento das funções sociais do contrato e a clareza das informações a seu respeito, para se evitar a prática de conduta abusiva, vedada pelo C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 629 rejeitada a preliminar de decadência apresentada pela segunda requerida Lojas CEM, uma vez que o produto apresentou problema no prazo de garantia contratual que é superior a 01 (um) ano, conforme evidenciam os documentos de fls. 17/18. Quanto à sua legitimidade passiva ad causam, encontra amparo no art. 18 d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010414-80.2014.403.6100 - CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO(SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR) X DELEGADO DA DELEGACIA DA REC FEDERAL ADM TRIBUTARIA SAO PAULO-DERAT/SP X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Fls. 3720/3721: defiro. Remetam-se os autos ao SEDI para incluir no polo passivo o Procurador Seccional da Fazenda Nacional em São Paulo.Após, intime-a impetrante para apresentar cópia da inicial e documentos que a instruem com vistas à notificação da autoridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 60 SP 167230 Recurso Cível nº 122/14 (Processo nº 0001585-41.2013.8.26.0355 Comarca de Miracatu/SP) Recorrente: Eliane Rodrigues de França Recorrido: General Logic Distribuidora Ltda - Fls. 126: ... Por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do o

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 619 Não é o que se depreende dos autos, visto que no cartão de visitas nos autos. da reclamante consta o logotipo da 2ª reclamada (id 1be62f5). Além São devidas as Contribuições Previdenciárias, que incidem sobre disso, a testemunha convidada pela autora, Sr. Nelson Fernandes, as verbas de natureza salarial, inclusive aviso prévio indenizado, informou que em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1165 em audiência. Sem prejuízo, observo que as fls. 28 há uma planilha de todos os débitos que os autores pretendem face o réu, porém não há comprovante documental da existência dessas dívidas. Assim, necessário a regularização deste item. - ADV: CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP), JAMIL DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1366 Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 14) 227 - 1503230-78.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1147 Oliveira de Alcantara (OAB: 240443/SP) (Curador(a) Especial) - Advogado: Robson Jacinto dos Santos (OAB: 141748/SP) (Fls: 05) 177 - 0143499-19.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Hélio Nogueira - Revisor Sérgio Rui - Apelante: Unicons União Nacional Em Defesa de Consumidores Consorciados e Usuários do Sistema F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2058 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEY TADEU CARDEAL BANTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALFRIDO FREIRE DE CARVALHO NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0384/2018 Processo 1002623-84.2018.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - General Business Center Ltda Epp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 50 2196980-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1002232-49.2017.8.26.0526; Assunto: Fixação; Agravante: S. B. de P.; Advogado: Ícaro Ataia R