Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO THAIS PEPEU DOS SANTOS(OAB: 189288/RJ) MARCUS VINICIUS SOARES DE SOUZA ANDERSON STEFANIN LAERCIO MACHADO FILHO ALEX MOLAS RODRIGUES TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 85 ADVOGADO RUBENY MARTINS SARDINHA(OAB: 41082/RJ) REINALDO DIAS DOS SANTOS(OAB: 65685/RJ) THAIS PEPEU DOS SANTOS(OAB: 189288/RJ) MARCUS VINICIUS SOARES DE SOUZA ANDERSON STEFANIN LAERCIO MA

Judiciário ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2147/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Acórdão recolhimento da parcela. ACORDAM os magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em POR UNANIMIDADE DE VOTOS: CONHECER o recurso ordinário da reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, e

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2691 Despacho Rosângela T. de A. Pereira Processo Nº RTOrd-0000271-88.2017.5.09.0017 AUTOR FERNANDO VIEIRA ADVOGADO RENATA COELHO BATISTA(OAB: 52005/PR) RÉU GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) PERITO DARIO PEREIRA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Técnico Judiciário Despacho

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO Jurisprudencial nº 400, da SBDI-1, do C. TST. Em relação a ambos, observe-se a Súmula nº 368, do C. TST. ADVOGADO ADVOGADO DISPOSITIVO Diante do exposto, acolhe-se os pedidos formulados por NATALIA RECLAMADO ADVOGADO DOS SANTOS AMARAL em face de MULTI SERVICE GESTORA RECLAMADO DE PESSOAL LTDA - ME e AMAZON DIGITAL EDITORA E ADVOGADO DISTRIBUIDORA LTDA para, no

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 243/2014 e 852-B da CLT. 1256 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Ressalte-se que por se tratar de processo proposto via PJe não é possível facultar à parte, até a presente versão do sistema, a retificação da autuação, ou seja, possibilitar à parte autora a inclusão no campo denominado "assunto" os referidos pedidos, sendo, inclusive, vedado qualquer emenda em

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1703 ADVOGADO RICARDO OSSOVSKI RICHTER(OAB: 40704/PR) GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 30476/PR) JOSE VALDIR LOURENCO APLICÁVEL O Tribunal Pleno desta Corte, nos autos do incidente de inconstitucionalidade suscitado em Recurso de Revista (ArgInc- RÉU 479-60.2011.5.04.0231 e ED-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231), ADVOGADO declarou ser inconst

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1703 ADVOGADO RICARDO OSSOVSKI RICHTER(OAB: 40704/PR) GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 30476/PR) JOSE VALDIR LOURENCO APLICÁVEL O Tribunal Pleno desta Corte, nos autos do incidente de inconstitucionalidade suscitado em Recurso de Revista (ArgInc- RÉU 479-60.2011.5.04.0231 e ED-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231), ADVOGADO declarou ser inconst

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 9047 MAGALHÃES DE OLIVEIRA, na reclamação trabalhista proposta por LUCIENE APARECIDA DE PAULA RIBEIRO, reclamante, em face de CLEAN MALL SERVIÇOS LTDA, reclamada, proferiu a seguinte Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria No. 01/2008, intime-se a reclamada para, no prazo de 10 SENTENÇA dias, apresentar os cálculos de liquidação, nos

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região qual seria o único motivo a incidir a aplicação dessa multa. Em que pese o entendimento predominante deste Tribunal não ser no sentido da fundamentação contida na sentença, ou seja, de ser possível a aplicação da multa celetizada em apreço na hipótese de diferenças rescisórias resultantes de verbas reconhecidas em juízo, verifico que a decisão merece ser mantid

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7551 Súmula Vinculante 04 STF, a qual dispõe que "Salvo nos casos Considerando a necessidade da prestação jurisdicional, bem como previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado que o empregado não pode deixar de receber o adicional de como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor insalubridade em razão da lacuna legislativa a respeito