Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ACUSACAO: ______________________________________________________ _____ NR. PROTOCOLO : 102101-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCIO PEREIRA DA SILVA VITIMA : FABILA GONCALVES DA SILVA DESPACHO : COMO SE VE, INEXISTE, POIS, QUALQUER HIPOTESE DE SUBMISSAO, SITUA CAO DE VULNERABILIDADE OU CASO DE OPRESSAO A MULHER NUMA PERSPECT IVA DE GENE

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 - PROCESSO NULO. REMESSA AO JUIZO COMUM(TJGO, 2CAM. CRIMINAL, APE LACAO CRIMINAL N 34734-2/213, REL. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, DJ 322 DE 28/04/2009). NA CONFLUENCIA DESTAS EXPLANACOES, RECONHE CO QUE O FATO NARRADO NOS AUTOS NAO SE SUBSUME AO DISPOSTO NO ART . 5, DA LEI 11.340/2006, EIS QUE NAO CARACTERIZADO NO ATO QUALQUE R ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO. AO TEO

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VILMAR SANTOS DA SILVA REQUERENTE : MARIA APARECIDA GONCALVES DIAS DESPACHO : TENDO EM VISTA O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS JA CONCEDI DAS. P. INTIME-SE A REQUERENTE, VIA TELEFONE, CERTIFICANDO-A. APO S, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : APARECIDA DE LOURDES DE JESUS INDICIADO : DANIEL JUNIOR FERREIRA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESTAS EXPLANACOES, RECONHECO QUE O FATO NARRADO N OS AUTOS NAO SE SUBSUME AO DISPOSTO NO ART. 5, DA LEI 11.340/2006 , EIS QUE NAO CARACTERIZADO NO ATO QUALQUER ACAO OU OMISSAO BASEA DA NO GENERO. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA P ENHA, PORQUE O FATO NAO SE AMOLDA AO QUE PREVE O CAPUT DO ARTIGO 5 DESTA LEI ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO. AO TEOR DO EXPOSTO , ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCE SSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, V

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 A E FAMILIAR CONTRA MULHER, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, POR QUE O FATO NAO SE AMOLDA AO QUE PREVE O CAPUT DO ARTIGO 5 DESTA L EI ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JU LGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA DE CONS

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ENUNCIA, INCLUSIVE. 2 PROCESSO NULO. REMESSA AO JUIZO COMUM(TJGO, 2CAM. CRIMINAL, APELACAO CRIMINAL N 34734-2/213, REL. NELMA BRAN CO FERREIRA PERILO, DJ 322 DE 28/04/2009). NA CONFLUENCIA DESTAS EXPLANACOES, RECONHECO QUE OS FATOS NARRADOS NOS AUTOS NAO SE SUB SUMEM AO DISPOSTO NO ART. 5, DA LEI 11.340/2006, EIS QUE NAO CARA CTERIZADO NO ATO DO AGRESSOR QUALQUER ACAO O

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 139566-44.2013.8.09.0175 588 ACAO PENAL MARCIO PENNA CORTE REAL JANICE PEREIRA LOPES 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA ADV VIT : 25310 GO - FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO DESPACHO : AUTOS N: 588/13. RAS DESPACHO. NAO OBSTANTE DEVIDAMENTE INTIM

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : JULIANA BORGES MARTINS : JOEL SOARES DE MORAES : 17921 GO - LILIAN CRISTINA MARCRIO FALEIRO 19777 GO - CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS 25561 GO - RICARDO MARQUES BRANDAO DESPACHO : AUTOS 894/12 (201201516441). ELO DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO , VIA MANDADO, PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE DEZ DI AS, CUJA GUIA ENCONTRA-SE NA ESCRIVAN

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 COM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, ANTE A FALTA DE UMA DAS CONDICO ES DA ACAO, QUAL SEJA, O INTERESSE PROCESSUAL. COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO1. DE CIENCIA AO ILUSTR E REPRESENTANTE MINISTERIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . NR. PROTOCOLO : 417728-98.2015.8.09.0175 AUT